Faesp diz que ainda precisa analisar decreto do governo de SP sobre ICMS

Mesmo que o governo de São Paulo tenha voltado atrás com relação à decisão de aumentar a cobrança de ICMS para insumos agrícolas, ainda é preciso analisar o decreto que será publicado, diz o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles. Ele afirma que é por isso que o tratoraço – manifestação de produtores rurais contra o aumento – aconteceu nesta quinta-feira, mesmo depois de o governo dizer que voltou atrás. 

“Uma coisa é falar, outra é o que está escrito. Temos que aguardar e fazer as avaliações.” O executivo diz que, caso a publicação do Diário Oficial mostre o que foi acertado em reunião na quarta à noite – que sejam zeradas as cobranças sobre leite pasteurizado e cru, hortifrutigranjeiro (incluindo ovos), energia elétrica e insumos -, será uma boa notícia. “Se trouxer o que o governador nos falou, é positivo”, disse Meirelles, ressaltando que esta semana o governador João Doria (PSDB) assumiu a negociação, que antes estava designada aos secretários. “Ele tirou os burocratas do processo e verificou a gravidade que seria esse aumento, especialmente em época de pandemia.” 

Meirelles estima que o tratoraço tenha acontecido em 135 locais, mas que tenha movimentado em torno de 500 municípios. “Em Barretos, por exemplo, compareceram pessoas de outras sete cidades.” Ele diz que a manifestação foi feita em coordenação com a Polícia Militar em cada município, e que até o momento não há registro de problemas.

 “Foi pacífico, nós não interrompemos o fluxo. Só explicamos que um eventual aumento de preços dos produtos seria por causa do imposto, e não do produtor rural.” O movimento também mostrou a união do setor, diz ele. “Nós recebemos apoio de praticamente todas as federações e Estados.” As próximas reivindicações, segundo Meirelles, serão medidas para garantir a saúde do produtor em meio à pandemia da covid-19. “Vamos fazer trabalho de testagem, como já fizemos as máscaras.” Em seguida, ele espera trabalhar para implantar o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada), em que o produtor demonstra as medidas que tomará para adequar sua propriedade ao Código Florestal. “Ao fazer isso, trabalhamos, por exemplo, para não ter queimada na entressafra, como tivemos recentemente.”

Por Estadão Conteúdo