O jurista Ives Gandra Martins afirmou nesta sexta-feira, 23, durante o 9º Fórum Lide de Agronegócios, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem causado insegurança jurídica. “E isso se sente em todos os campos. Tenho esperança que o ministro [Luiz] Fux elimine os conflitos e as águas voltem ao do leito do rio”, disse.
“Espero que o STJ volte a ser apenas um guardião da Constituição. Isso é importante porque a reforma tributária que virá precisa ser fundamentada na Constituição para ser consolidada e implantada”, completou Gandra Martins.
Por Antônio Pétrin