A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Bioquerosene. O objetivo do projeto é incentivar a pesquisa e a produção do biocombustível, que tem como base biomassa de origem vegetal ou animal.
O fomento à produção deve contar com recursos de agências e bancos federais que tenham projetos voltados a essa área, além de incentivos fiscais do governo federal. A proposta agora segue para a sanção presidencial.