Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam 104 toneladas de pescado ilegal e aplicaram R$ 6 milhões em multas, no litoral do Rio Grande do Sul.
Esse foi o resultado das etapas 1 e 2 da Operação Mugil, que visa à proteção da tainha (Mugil liza) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. A ação, que envolve diversas instituições, teve início em maio e vai até julho. O foco da operação é o controle da pesca ilegal industrial.
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A fiscalização começou no Rio Grande do Sul, especificamente na Lagoa dos Patos, em Rio Grande (RS), o maior criadouro da espécie nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, onde a tainha se desenvolve desde sua fase larval.
Inicialmente, as patrulhas ficaram concentradas na área de proibição de pesca de emalhe, no canal e na desembocadura do Estuário da Lagoa dos Patos, local estratégico por onde os cardumes de tainha passam para migração da população desovante.
Houve também patrulhamento, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Praia do Cassino, a maior em extensão do mundo, até a divisa com o Uruguai, a fim de identificar atividade de pesca ilegal no interior do Parque Nacional Marinho do Albardão. No local, foi autuada uma embarcação da modalidade de pesca de arrasto, a qual é proibida.
A partir da segunda fase da operação, houve reforços nas equipes envolvidas e ampliação da área fiscalizada, com ações no litoral de Santa Catarina, em Laguna e Imbituba, conhecidas pela intensa atividade de pesca ilegal, em especial na safra da tainha. As áreas onde se deram os esforços de fiscalização já são constituídas de proibição de pesca de emalhe há mais de 14 anos, constituindo o corredor principal de migração da espécie para o mar.
Benefícios
Como resultado geral houve forte redução das práticas ilegais de pesca industrial nas áreas controladas, possibilitando a migração dos densos cardumes da espécie para o mar, beneficiando sobretudo os pescadores artesanais e possibilitando que a espécie possa efetuar sua reprodução, completando seu ciclo reprodutivo.
A atuação buscou, sobretudo, a proteção da migração reprodutiva da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos.
Entre as infrações registradas até o momento, estão:
- Pesca ilegal em áreas proibidas e nas águas jurisdicionais uruguaias;
- Imposição de dificuldades à fiscalização, que resultou a perseguição de embarcações;
- Pesca sem autorização;
- Transporte de pescados com comprovantes de origem inválidos e inidôneos;
- Transporte de pescado impróprio para consumo e sem comprovantes de origem;
- Captura de 24 espécimes de fauna aquática ameaçada de extinção.
Resultados da Operação Mugil
Ao todo, a operação resultou em 36 autos de infração e mais de R$ 6 milhões em multas. Foram apreendidas 104 toneladas de pescado, sendo 42 toneladas destinadas ao Sesc Mesa Brasil, além de sete embarcações, cinco veículos, 32 redes e 2.574 caixas de pescado.
Também foram emitidos nove termos de suspensão de atividades para embarcações de pesca industrial. As ações identificaram ainda a captura de 24 espécies aquáticas ameaçadas de extinção.