Uma operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), provocou tensão na região do Trans-Iriri na zona rural de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, nesta terça-feira (9).
De acordo com vídeos registrados durante a ação e relatos publicados nas redes sociais, produtores rurais reagiram à apreensão de animais e soltaram parte do rebanho que estava sendo transportado. A ação teve como objetivo impedir que o gado fosse recolhido pelos agentes.
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O caso gerou forte repercussão e ampliou o debate sobre as ações de fiscalização ambiental na Amazônia. De um lado, há apoio às operações de combate a irregularidades ambientais; de outro, produtores relatam prejuízos e questionam a segurança jurídica das medidas adotadas.
Segundo apuração do portal de notícias G1, a retirada de rebanhos realizada pelo ICMBio em áreas desmatadas ilegalmente tem sido adotada como estratégia para interromper práticas ambientais irregulares em locais já embargados. Na Estação Ecológica da Terra do Meio, a presença de gado irregular contraria as regras de uma unidade de conservação de proteção integral.
Além disso, segundo a apuração, os animais estariam sendo mantidos em áreas oficialmente embargadas pelo instituto.
De acordo com o deputado federal do Pará Lenildo Mendes dos Santos Sertão, conhecido como Delegado Caveira, em vídeo publicado nas redes sociais, a operação teria ocorrido sem apresentação de ordem judicial ou outro instrumento legal que, segundo ele, justificasse a ação na propriedade.
“Não apresentaram ordem judicial ou qualquer outro dispositivo legal para estar cometendo essas atrocidades na fazenda do senhor Pedro Coco”, destacou em um de seus vídeos.
Até a publicação desta matéria, os órgãos envolvidos não se manifestaram oficialmente sobre os questionamentos apresentados pelos produtores.