CONTROLE DE MERCADORIA
Fiscais apreendem 10 mil litros de gasolina de aviação avaliados em mais de R$ 47 mil
Carga saiu de São Paulo sem comprovação fiscal adequada e sem recolhimento antecipado de imposto, exigido pela legislação
CONTROLE DE MERCADORIA
Carga saiu de São Paulo sem comprovação fiscal adequada e sem recolhimento antecipado de imposto, exigido pela legislação
INFRAÇÃO AMBIENTAL
Homem expõe pesca ilegal nas redes, promove curso para captura da espécie e exibe animais agonizando fora d’água
NA PARAÍBA
Além da recuperação, ação resultou na prisão de um indivíduo e na detenção de outros dois; suspeitos pretendiam comercializar animais
FISCALIZAÇÃO
Carga saiu de São Paulo com destino ao Pará e foi retida após falta de recolhimento de imposto na entrada do estado
COMBATE À SONEGAÇÃO
Ação no Distrito Federal reteve centenas de milhares de unidades de bebidas e mais de 200 toneladas de grãos
CONTROLE DE MERCADORIAS
Operações identificaram irregularidades fiscais e resultaram na aplicação de mais de R$ 65 mil em multas e impostos
MAIS LIDA
Produto saiu do Pará com destino a Santa Catarina, mas falta de registro resultou em confisco e multa de R$ 40,5 mil
OPERAÇÃO DECAPODA
Esta é a terceira fase da ação, as etapas anteriores ocorreram nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
IRREGULARIDADES
Produto saiu do Pará com destino a Santa Catarina, mas falta de registro resultou em confisco e multa de R$ 40,5 mil
NOVAS REGRAS
Instrução normativa foi anunciada na COP15 e estabelece critérios de rastreabilidade, controle sanitário e sustentabilidade no comércio internacional
INFRAÇÃO AMBIENTAL
A penalidade para esse tipo de infração varia entre R$ 700,00 e R$ 100.000,00, acrescida de R$ 20,00 por quilo apreendido
ABORDAGEM
Apreensões ocorreram em dois municípios e envolveram mercadorias com irregularidades fiscais e divergências de valor
IRREGULARIDADES
Fiscalização apreendeu 180 cabeças de gado bovino nesta quinta-feira (26), durante operações realizadas no Pará
CONTROLE DE QUALIDADE
Os produtos, além de infringirem a legislação, não possuíam registro no Mapa, o que impede a comprovação de sua eficácia
FRAUDE
Análises laboratoriais confirmaram que o produto não atende aos padrões exigidos, pois contém outros óleos vegetais
SEM PROCEDÊNCIA
Durante a abordagem, foram identificadas cerca de mil sacas de açaí em caroço e 2 mil litros do produto em polpa
RÁPIDA DISSEMINAÇÃO
Transmitido pelo mosquito-pólvora, vírus tem maior incidência em áreas rurais e desafia estratégias tradicionais de combate a arboviroses
ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO
Suspeita de subfaturamento leva à apreensão de 508 sacos de amêndoas, cobrança de imposto e multa
RECOLHIMENTO
Laudos do fabricante identificaram a presença da toxina cereulida no produto, substância que pode provocar vômito persistente, diarreia e letargia
PRÁTICAS PROIBIDAS
Ação conjunta resultou na apreensão de mais de 32 mil kg de pescados, entre peixes e camarão; uma empresa clandestina também foi embargada