Anvisa atende pedido de produtores e libera paraquat por 3 anos

Permanecem proibidas a pulverização por aeronave, com tratores de cabine aberta e com equipamento instalado nas costas do aplicador.

Na última quinta-feira, dia 30, foi publicado do Diário Oficial da União a liberação do uso agrícola do paraquat por um período de três anos. Entretanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por esta autorização, ressalta que o manejo do produto deve ser realizado conforme as regras de sanidade.

Conforme a resolução da Anvisa, fica permitida a utilização do defensivo na dessecação pré-colheita apenas com a utilização de tratores com cabine fechada. Permanecem proibidas a pulverização por aeronave, com tratores de cabine aberta e a costal – com equipamento instalado nas costas do aplicador.

De acordo com o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, a revisão da Anvisa garante o plantio desta safra, que estava ameaçada desde 22 de setembro pela proibição da venda e utilização do produto.

“A partir da publicação da RDC a Aprosoja Brasil entrou com questionamentos especialmente sobre a dessecação e pelo fato de a proibição limitar o uso do paraquat para agricultores que já tinham adquirido o produto. A medida, na prática, provocaria a retirada imediata do produto do mercado, causando desabastecimento do paraquat para a dessecação, já que não existe substituto em volume suficiente para atender o mercado”, argumenta o diretor executivo.

Entenda o caso

No Brasil, cerca de 60% do manejo da substância é empregada na dessecação, procedimento que consiste da aceleração do amadurecimento das plantas na fase final da cultura e que tem o objetivo de garantir mais eficiência na colheita de lavouras. Economicamente, o paraquat é vantajoso ao produtor pois seu princípio ativo é livre de patente, o que garante um baixo preço ao consumidor final. Várias empresas do setor de defensivos estão autorizadas a produzi-lo.

Segundo Fabrício Rosa, a Aprosoja Brasil havia ingressado com um pedido oficial junto à Anvisa para revisão do ato e, depois de a agência avaliar as considerações da entidade, a diretoria colegiada da Anvisa alterou a resolução.

“Fizemos um pedido de revisão formal e reiteramos a ação com memoriais para os diretores da Anvisa. Além dos benefícios para os sojicultores, a ação da entidade alcançou produtores de todas as culturas que já haviam adquirido o produto e agora podem utiliza-lo”, reitera Rosa.

Além da Aprosoja Brasil, participaram da mobilização junto à Anvisa representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) e da empresa Syngenta.

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