Atualmente para a cooperativa participar do programa do governo, pelo menos 60% dos cooperados precisam ser agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf
Daniel Popov, de São Paulo
Um programa do Governo Federal chama muito a atenção por viabilizar a produção de soja nas pequenas e médias propriedades rurais do país: o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Atualmente para a cooperativa participar do PNPB, pelo menos 60% dos cooperados precisam ser agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Caso esse percentual não seja atendido, os produtores não podem acessar o programa e ganhar um bônus de até 1,20 por saca de soja, viabilizando a produção em pequena escala.
Durante o Fórum Soja Brasil, que aconteceu dentro da feira Exporagro, em Campo Novo (RS) o tema veio à tona, já os debates envolviam métodos para que a produção de soja em pequena escala seja rentável. Segundo o pesquisador da Embrapa Paulo Fernando Bertagnolli, a cultura é uma importante aliada na rotação de culturas e diversificação da renda.
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“A agricultura é um trabalho em longo prazo, não algo que acontece de um ano para outro. Não é possível fazer apenas a sucessão do que já se faz. A questão do biodiesel ajuda nisso. Em pequenas propriedades a diversificação de culturas é melhor para se produzir mais”, diz Bertagnolli.
A cooperativa Cotricampo é uma que já está dentro do programa e ressalta a importância dele para a agricultura familiar. “Nós da Cotricampo temos um trabalho focado nisso, com técnicos para difundir esse programa. Mais de 60% dos nossos agricultores, são familiares. Mas poucas cooperativas do Rio Grande do Sul atingem este percentual e os agricultores familiares não podem ser penalizados por a cooperativa não estar enquadrada”, ressalta o presidente da Cotricampo, Gerson Bridi.
Para o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), Paulo Pires, a mudança no programa é fundamental para os pequenos agricultores. “A questão do biodiesel ajuda a produção em pequenas propriedades, até para ser viável e para o produtor ter assistência técnica, um bônus pelo preço e ter essa diversificação de culturas ressaltada pelo pesquisador da Embrapa”, conta.
Segundo o diretor da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Madalena, também presente no debate, o programa do biodiesel é uma das prioridades do novo governo tanto que uma das primeiras medidas assinadas pela Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi prorrogar a validade das DAPs por 2 anos. Com a alteração do prazo de validade, as declarações permanecerão ativas por mais dois anos, evitando prejuízos para cerca de 2,5 milhões de pessoas físicas e jurídicas registradas. A nova portaria altera a publicada em 24 de agosto do ano passado, que fixava a validade da DAP até o próximo dia 27 de fevereiro.
“Essa questão das DAPs é muito importante e debatendo pois é uma angústia das cooperativas quando, em um determinado momento, começavam a vencer e a correria era grande. Nos primeiros dias do governo estendemos para dois anos esse prazo e pretendemos rever a questão dos 60% das DAPs jurídicas”, ressaltou Madalena.
Ele disse ainda que o ministério está atento a essa questão da porcentagem, pois muitas cooperativas têm grandes parte dos agricultores familiares em seu quadro, mas abaixo do índice regulamentado.
“Observamos que em um determinado momento do ano as cooperativas têm uma redução nesse percentual e deixam de acessar algumas políticas públicas. Estamos trabalhando essa questão, para que a cooperativa que tiver o produtor familiar não tenha problemas para acessar. Vimos muitos exemplos de cooperativas com 30%, 40% e 50% de agricultores familiares que ficam fora disso tudo, sendo que esse programa ajuda a agregar valor a uma commoditie e trazer rentabilidade e oportunidade para os pequenos produtores na concorrência com as grandes produções comerciais”, reafirmou.
Para Bridi, o produtor familiar não pode ser prejudicado por essas limitações até porque essa soja apesar de pagar o valor de mercado rende um prêmio de até R$ 1,20 por saca. “Sem falar que a indústria também tem vantagens tributárias com o biodiesel, por isso é importante melhorar essas condições”, finaliza o presidente da cooperativa.
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