O agronegócio brasileiro teme que isenções de imposto, como as concedidas pela Lei Kandir, cheguem ao fim com a aprovação da reforma tributária. A preocupação foi manifestada nesta quinta-feira, 23, durante a Abertura Nacional da Colheita da Soja, em Jataí (GO).
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) está acompanhando de perto as discussões sobre os textos apresentados no Congresso. “Tributar matéria-prima é dar um tiro no pé da produção”, destacou o presidente da entidade, Bartolomeu Braz.
Na sequência, foi a vez do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), sair em defesa do setor. De acordo com ele, dizer que o produtor rural é isento de impostos é uma grande falácia.
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“Em todos os outros setores, você faz débito e crédito no valor agregado. Mas quando compramos óleo diesel, vem ICM e não temos para quem repassar. A mesma coisa com telefonia e energia: pagamos e não repassamos. Existem muitos sócios ocultos na lavoura que atrapalham”, disse.
Alceu Moreira afirmou, ante mais de 1.500 pessoas presentes no evento, que a bancada não permitirá que o agro seja taxado. “Não interessa qual a reforma [existem três propostas no Congresso], eles não tirarão um centavo das lavouras. Pelo contrário, vamos retirar tributos”.
O parlamentar também reforçou a importância da reforma tributária acontecer simultaneamente à reforma administrativa, senão, segundo ele, será apenas uma “realocação de impostos”. “Se fizer juntas, você redefine o tamanho do Estado, o que diminui a necessidade fiscal”, diz.
Pressão sobre governador
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, contou que a equipe econômica sempre o pressiona a taxar a agropecuária do estado, a exemplo de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “Nunca me acovardei ao responder: ‘respeitem o setor que sustenta esse país de ponta a ponta’, declarou.
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