INSUMOS BIOLÓGICOS
Setor apresenta proposta consensual para regulamentar Lei de Bioinsumos
Texto construído por entidades do setor agropecuário e da indústria deve ser divulgado na primeira semana de março
Abbins
MARCO REGULATÓRIO
Mapa deve concluir regulamentação da Lei dos Bioinsumos até dezembro deste ano
Grupo de Trabalho avança na conclusão do decreto que vai definir as regras da nova lei; texto deve ser publicado no início de 2026
EM VIGOR!
Lei que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio no Brasil é sancionada
O texto reflete as práticas e modelos de negócios consolidados pelos agricultores e agroindústrias, abarcando os bioinsumos prontos para uso