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Projeto que submete demarcação de terra indígena ao Congresso é inconstitucional, diz jurista

Segundo ele, não há nenhuma necessidade jurídica de que se faça uma lei para istoO projeto de lei (PL 4791/2009) dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que transfere a competência da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional e aguarda parecer de comissões permanentes da Câmara, é inconstitucional. A afirmação foi feita pelo jurista Dalmo Dallari, em entrevista veiculada no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia.

Minc diz que MP garante legalidade ambiental na Amazônia

Quem recebeu posse deve demarcar as áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal para serem recuperadasEnquanto estudiosos e representantes de movimentos sociais criticam a aprovação, na última semana, pela Câmara dos Deputados, da MP 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, interpretou o resultado da votação do projeto como uma derrota dos ruralistas que pretendiam derrubar a norma que determina a perda do título de propriedade por desobediência às exigências ambientais.

Presidente do BNDES diz que Fundo Garantidor de Crédito pode diminuir risco

Ideia é ampliar a abrangência do FGPC para todas as empresas de pequeno porte, sem limitação para empresas exportadorasO Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para pequenas empresas, anunciado nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, será uma evolução do Fundo de Garantia à Promoção da Competitividade (FGPC), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e voltado para companhias exportadoras de pequeno porte.

Investimentos ambientais podem evitar desastres com chuvas e secas, diz geógrafa

Possibilidades de eventos climáticos cada vez mais extremos devem ser consideradas em planejamentos dos governosOs estragos causados por secas e enchentes, como as que atingem atualmente as regiões Sul, Norte e Nordeste do país, poderiam ser evitados ? ou pelo menos amenizados ? com mais investimentos em políticas públicas ambientais que garantam a adaptação das cidades às mudanças climáticas. A avaliação é da geógrafa Mônica Veríssimo, presidente da organização não governamental Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento e do Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal.

Assentamento rural em Mato Grosso inicia colheita de flores e folhagens

Produção semanal é estimada em mil hastes de 12 variedades de flores e seis de folhagensDepois de um ano e sete meses preparando a terra, plantando, regando, carpindo e cuidando das plantas como se fossem filhos, 35 agricultores familiares do Núcleo Florestan Fernandes no assentamento 28 de Outubro, de Campo Verde (MT), começaram a colheita de flores tropicais e folhagens plantadas em uma área comum de pouco menos de meio hectare.

Pampa gaúcho introduz fruticultura na produção agrícola

Produção de uvas viníferas, pêssegos e oliveiras é realidade na regiãoAs culturas do arroz, da soja, da bovinocultura e da ovinocultura são, tradicionalmente, o alvo principal dos produtores do pampa gaúcho. As propriedades rurais da região, porém, começam a surpreender. Com vistas à sustentabilidade dos seus negócios, os empreendedores diversificam os investimentos através de pomares de pêssegos, uvas viníferas e oliveiras.

Jovens aquicultores sergipanos comemoram primeiro ciclo produtivo

Piscicultores preparam-se para iniciar as atividades do segundo ano do projetoOs integrantes da Associação dos Jovens Aquicultores de Indiaroba (AJA) concluiu com sucesso o primeiro ciclo do projeto de piscicultura desenvolvido no município. Trata-se de uma ação do Sebrae e do Instituto Cooperforte, que apóia 11 piscicultores no cultivo de tilápia e ostras criadas em cativeiro. Os primeiros alevinos foram colocados em maio de 2008 e despescados adultos 11 meses depois.

Produtores de derivados de cana-de-açúcar criam cooperativa na Paraíba

Entidade quer estimular desenvolvimento do segmento e ampliação de mercadoEm um passo significativo para o setor, produtores de cachaça do Estado da Paraíba criaram no início do mês a Cooperativa dos Produtores de Derivados de Cana-de-Açúcar da Paraíba (Coodecana). A entidade, que teve a diretoria eleita em assembléia geral na Unidade de Chã do Jardim, em Areia, deverá estimular o segmento com ações de acesso a mercados, produção e capacitação.

Associação defende liberação de registro para clonagem de gado zebu

Segundo superintendente da ABCZ, Brasil conta com cerca de 160 milhões de genes zebuínosO superintendente técnico da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Luiz Antônio Josahkian, destacou a importância para a pecuária brasileira da liberação de registro no país dos bovinos clonados, que antes era proibido. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, ele justificou que, de um universo estimado em 200 milhões de cabeças de gado, o Brasil conta com cerca de 160 milhões de genes zebuínos.

Mel nordestino já responde por 33% do volume nacional

Congresso Vai debater a situação do setor em novembroInclusão social, preservação ambiental e sustentabilidade, aliadas a baixo investimento e retorno rápido, são características da apicultura que estão tornando a atividade cada vez mais atraente na Região Nordeste, principalmente pela atual valorização do produto no mercado internacional. De acordo com estimativas da Federação Baiana de Apicultura e Meliponicultura (Febamel), nos nove Estados nordestinos cerca de 100 mil apicultores já produzem anualmente 11,59 mil toneladas de mel. Esse volume,

Ganhadores do Nobel de economia defendem redução agressiva de impostos

Segundo economistas americanos, a diminuição dos impostos irá incentivar o retorno do crescimento mundialReduzir os impostos das pessoas jurídicas pode ser o começo da recuperação econômica mundial. A avaliação é dos economistas Robert Mundell, Nobel de Economia em 1999 e "pai" do Euro, e Edward Prescott, ganhador do mesmo prêmio em 2004. Eles participaram do Exame Fórum, evento realizado nesta semana, em São Paulo, com o tema A Crise Global e as Alternativas para a Reconstrução da Economia.