IMPOSTOS
Câmara derruba MP que previa taxação de LCA
Governo federal tinha expectativa de arrecadar R$ 17 milhões com a aprovação da medida
Câmara
RECUO
Governo desiste de taxar LCA e LCI e fecha acordo para votar MP do IOF
Haddad negociou com Senado e Câmara manutenção da isenção das letras de crédito para conseguir votar medida provisória
TRAMITAÇÃO ACELERADA
Câmara aprova urgência para projeto de anistia
Projeto de Lei concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
OPINIÃO
O Brasil precisa do Congresso agora
Com tarifas americanas atingindo o agro, outros setores e sanções a ministros do STF, o Congresso é chamado a liderar uma resposta firme, pragmática e patriótica.
OPINIÃO
Café brasileiro: mesmo com a sobretaxa de Trump, rentabilidade é possível com estratégia
Apesar da sobretaxa de 50% anunciada pelos EUA, a valorização internacional do grão e o câmbio ainda garantem margem para o produtor brasileiro, desde que haja planejamento, gestão de estoques e atenção ao clima
OPINIÃO
Licenciamento ambiental: modernização necessária, não retrocesso
Nova lei aprovada na Câmara não flexibiliza combate ao desmatamento, mas adapta regras à realidade continental do Brasil e ao dinamismo do agronegócio
LEGISLAÇÃO
Arma de fogo: comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra
Proposta altera o Estatuto de Desarmamento, que proíbe o menor de 25 anos de adquirir arma de fogo
ALTERAÇÃO
Câmara aprova urgência para elevar valor isento de IR para R$ 2.428,80, com reajuste de 7,5%
Anteriormente, a isenção valia para o ganho mensal de até R$ 2.259,20
EM DEFESA DO AGRO
Pecuarista e agricultor: Rodolfo Nogueira é novo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara
“Precisamos de um Parlamento comprometido com os que produzem e geram emprego neste país. Não haverá espaço para ataques ao agro", disse
POLÍTICA
Convivência com presidentes do Legislativo será exemplo para fortalecer a democracia, diz Lula
Eleitos neste fim de semana estiveram no Palácio do Planalto hoje
BIÊNIO 2025-2026
Hugo Motta é o novo presidente da Câmara dos Deputados
O parlamentar foi eleito em primeiro turno, com 444 votos
DIA MOVIMENTADO
Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado
Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas
ALTERAÇÃO NA LEI
Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
Proposta aprovada pela Câmara altera Estatuto do Desarmamento; texto segue para o Senado
ARCABOUÇO FISCAL
Câmara aprova urgência do PL de pacote fiscal que limita crescimento do salário mínimo a 2,5% ao ano
Iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado na semana passada pela equipe econômica
APOIO
Medida amplia número de pescadores do Norte atendidos por seguro-defeso emergencial
Mesmo que já recebam benefícios previdenciários ou assistenciais, os pescadores artesanais terá direito ao auxílio
SEGUE PARA O SENADO
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas
Texto prevê a dispensa de registro para a produção própria, contanto que não seja comercializada
COMÉRCIO DE EMISSÕES
Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono, e projeto vai à sanção
texto havia voltado para nova votação dos deputados após análise do Senado
A PARTIR DE 2027
Governos podem ficar proibidos de dar incentivo fiscal
Ministério da Fazenda tenta endurecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, propondo regra que pode afetar municípios, estados e o próprio governo federal
LEI AGENOR TUPINAMBÁ
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
Projeto foi batizado em homenagem ao influencer multado e obrigado a devolver diversos animais que estavam em sua posse
ESBULHO POSSESSÓRIO
Projeto inclui invasão de propriedades privadas entre crimes de terrorismo
Texto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.