TV Ao vivo

Código Florestal

Código Florestal: anistia a desmatamento deveria ser anterior a 2008, defende Instituto Socioambiental

Este seria o problema central do novo texto, de acordo com Raul Telles do VallePara Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), um dos problemas centrais do projeto de novo Código Florestal (PLC 30/11) "é a anistia, embora sem usar esse nome", que dá ao desmatamento ilegal em áreas protegidas. Citando proposta feita pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas, ele afirmou que a data de corte para a "anistia" não pode ser 2008, como prevê o projeto, mas tem de ser anterior a esse ano.

Para CNBB, agenda econômica não pode sobrepor agenda ambiental no novo Código Florestal

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência nesta segunda, dia 31, para discutir o projeto de lei da Câmara que trata do novo CódigoEm debate sobre o Código Florestal nesta segunda, dia 31, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a agenda econômica não deve estar acima da agenda ambiental no novo Código (PLC 30/2011).

Rural Notícias: Senadores pedem mais tempo para avaliar relatório do Código Florestal

Nova redação não agradou aos ambientalistasO relatório elaborado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi apresentando nesta terça, dia 25, aos parlamentares. A nova redação do projeto de lei não agradou aos ambientalistas, já que a anistia a quem desmatou área de reserva legal até 2008 foi mantida pelo relator. De acordo com o texto, no entanto é preciso se comprometer a recuperar a vegetação original. Os senadores pediram mais tempo para avaliar as mudanças no Código Florestal.

Nova redação do Código Florestal não agrada ambientalistas

Anistia a quem desmatou área de reserva legal até 2008 foi mantida pelo relator da proposta em comissão do SenadoA votação do novo texto do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura do Senado deve acontecer no dia 8 de novembro. O relatório elaborado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), foi apresentando nesta terça, dia 25. No entanto, os senadores pediram mais tempo para analisar as mudanças. A nova redação do Projeto de Lei não agradou aos ambientalistas, já que a chamada anistia a quem desmatou área de reserva legal até 2008 foi mantida pelo relator.

Novo Código Florestal pode ter capítulo para a agricultura familiar

Senador Luiz Henrique da Silveira apresentou a possibilidade de modificações no texto nesta terça, dia 25O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser modificado para incluir capítulo especial sobre a agricultura familiar. A possibilidade foi anunciada pelo relator da matéria nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), em reunião conjunta das duas comissões, nesta terça, dia 25.

Pedido de vista adia para o dia 8 de novembro votação do Código Florestal no Senado

Senadores fizeram pedido de vista após leitura do relatório do senador Luiz Henrique na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e na de Ciência e TecnologiaApós leitura do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o novo Código Florestal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e na de Ciência e Tecnologia, os senadores fizeram pedido de vista conjunto para analisar o projeto com mais tempo. A votação do texto ficou então para o dia 8 de novembro. Em acordo, os parlamentares decidiram que as apresentações de emendas ao relatório devem ocorrer até terça, dia 1º.

Regularização ambiental não pode ser confundida com anistia, diz Izabella Teixeira sobre o Código Florestal

Ministra participa nesta terça, dia 25, do Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente na Câmara dos DeputadosA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta terça, dia 25, que o governo espera que o projeto do novo Código Florestal seja aprovado ainda neste ano pelo Senado. A ministra afirmou que o governo continua em diálogo construtivo com o Parlamento. Segundo ela, o debate deve se traduzir em segurança ambiental.

Luiz Henrique marca apresentação de relatório sobre o projeto do Código Florestal para a próxima semana

Relator apresentará o balanço na terça, dia 25, para as comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Ciência e TecnologiaO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi ao Plenário do Senado, nesta sexta, dia 21, comunicar que apresentará seu relatório sobre o projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/11), na próxima terça, dia 25, em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Presidentes de Assembléias Legislativas debatem mudanças do Código Florestal em Brasília (DF)

Nove representantes estaduais participaram da audiência pública, nesta quinta, dia 20Nesta quinta, dia 20, foi a vez dos presidentes de Assembléias Legislativas debaterem as mudanças em Brasília (DF). Nove representantes estaduais participaram da audiência pública, a maioria do Norte, Nordeste e Sudeste. O encontro aconteceu após a definição que os senadores aceitaram apreciar simultaneamente o projeto do novo Código Florestal nas Comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura e Reforma Agrária.

Saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização, diz relator do novo Código Florestal

Senador Luiz Henrique da Silveira prevê a votação do texto no dia 8 de novembroO projeto do novo Código Florestal a ser votado pelo Senado representará uma mudança do atual modelo de comando e controle, com base na fiscalização e na punição, para um modelo de incentivos à preservação ambiental. A afirmação é do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposta (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA). Com o novo modelo, ele acredita em amplo consenso em torno da matéria.

Novo Código Florestal deve ser aprovado no Senado até o fim de novembro, diz CNA

Senadora Kátia Abreu participou de reunião com ministra do Meio Ambiente para discutir a matériaA presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, disse nesta terça, dia 18, que o novo texto do Código Florestal deve ser aprovado até o dia 22 de novembro no plenário do Senado. Ao participar de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a senadora destacou o avanço em torno das negociações para atualizar a legislação ambiental e afirmou que a proposta está muito próxima do consenso.

Relatório do Código Florestal será apresentado dia 25 em duas comissões

A informação foi dada nesta quarta pelo senador Luiz Henrique da Silveira, relator do projetoO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), fará a apresentação de seu relatório na próxima terça, dia 25, em reunião conjunta das duas comissões. O senador prevê que o texto será votado em ambas, também conjuntamente, no dia 8 de novembro, seguindo para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ir ao Plenário.

Estudo mostra que não mudar Código Florestal seria negativo para o Brasil

Pesquisa foi apresentada nesta sexta, dia 7, em seminário promovido para discutir as mudanças no textoUm seminário foi promovido nesta sexta, dia 7, na capital paulista para discutir as mudanças no Código Florestal. Autoridades se mostraram confiantes na tramitação do projeto e acreditam na votação ainda em novembro. Já um estudo foi apresentado mostrando que não efetuar mudanças no Código atual pode ser negativo para o Brasil.