Saiba mais sobre desoneração

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DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS

Lula sanciona Programa Acredita Exportação para desonerar e ampliar pequenos negócios

Medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas vendas para o exterior e amplia a competitividade das MPEs

Inflação oficial fica em 0,12% em julho, diz IBGE, IPCA, FAT, desoneração

COM VETOS

Lei que mantém desoneração da folha em 2024 é sancionada

A lei prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha

JUSTIÇA

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de 17 setores da economia

No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal

ECONOMIA

Desoneração: Proposta do governo é 'sem sentido', diz Confederação dos Municípios

Governo propôs limitar benefício a cidades com até 50 mil habitantes, contra 156 mil do projeto original

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IMPOSTOS

Arrecadação em janeiro passa de R$ 280 bi e tem maior resultado em termos reais da série

Descontada a inflação, alta foi de 6,67% na comparação com o resultado do mesmo mês em 2023

ACORDO

Governo vai revogar trecho de MP da reoneração da folha, diz Pacheco

Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Diversos

Estudo do Ministério da Economia sugere taxar alguns produtos da cesta básica

Iogurtes, queijos como cheddar e parmesão, assim como leite condensado e postas de salmão e de pescada, entre outros, estão entre artigos que seriam mais consumidos pela população de alta renda

Rural Notícias

Fim da Lei Kandir pode acabar com a competitividade do agronegócio

Presidente da Aprosoja Brasil afirma que extinção da desoneração acabaria com o que o setor tem de melhor