DIREITOS RURAIS
Operações do ICMBio no Pará geram polêmica sobre direitos no campo
Debate sobre direitos e fiscalização no campo é intensificado por operações do ICMBio no Pará, afetando produtores rurais e suas propriedades
DIREITOS RURAIS
Debate sobre direitos e fiscalização no campo é intensificado por operações do ICMBio no Pará, afetando produtores rurais e suas propriedades
DIREITO NO AGRO
O Código Florestal reconhece o direito ambiental adquirido, permitindo que fazendas antigas mantenham percentuais de reserva legal menores, desde que comprovem uso consolidado