Economia
ICMS sobre combustíveis: Bolsonaro restabelece compensação a estados
Compensação será com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021, quando as alíquotas aplicadas eram superiores
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Economia
ICMS de combustíveis: SP e Piauí conseguem liminar para compensar perdas
A redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei
Política
Governo libera R$ 10,9 bilhões para auxílios a caminhoneiros e taxistas
O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado
Economia
Petrobras não estava tendo viés social previsto em lei, afirma Bolsonaro
"A Petrobras baixou em R$ 0,20 o preço da gasolina nas refinarias", vibrou o presidente
Economia
6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Medidas ocorrem como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis
Economia
Governo mineiro também reduz ICMS sobre o etanol
Associação das Indústrias Sucroenergética de MG espera redução de R$ 0,33 por litro
Economia
Governo de São Paulo reduz ICMS do etanol
Expectativa é para a queda de R$ 0,17 do preço na bomba
Economia
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
No Distrito Federal, por exemplo, as alíquotas sobre a gasolina e o etanol eram de 27%
Política
Bolsonaro diz que bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil é 'pouco', mas é ajuda
Texto da PEC, encaminhada à Câmara, também aumenta Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, dobra valor do vale-gás e impõe estado de emergência ao país
Economia
ICMS sobre combustíveis e energia: 11 estados e DF entram no STF contra teto
Ação ocorre depois de São Paulo e Goiás terem saído na frente reduzindo as alíquotas do ICMS
Redução de ICMS da gasolina em SP causa mal-estar entre governadores; Goiás também reduz
Secretários de Fazenda de outros estados estavam aguardando resultado da reunião desta terça com ministro do STF
Política
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos
Economia
ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais sobre combustíveis
Governadores avaliam recorrer; alguns deles defendem adiar apresentação da ação contra a lei para depois das eleições
Economia
Combustíveis: Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS
Texto segue para sanção presidencial; projeto também se aplica à alíquota que incide sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Economia
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados; objetivo do projeto é provocar redução no valor da gasolina e diesel
Pecuária
Paraná reduz em 50% alíquota de ICMS interestadual para suínos vivos
A redução é temporária, com validade até 31 de julho de 2022, e visa dar competitividade sobretudo aos suinocultores independentes do estado
Economia
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
Entre as emendas apresentadas pelo senador está o dispositivo que confere segurança jurídica aos gestores estaduais
Política
Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas
Após uma reunião com o presidente do Senado, os governadores admitiram a possibilidade de algum sacrifício na arrecadação dos estados
Política
PEC quer ‘manter competitividade’ do etanol na redução de ICMS
A PEC visa manter a mesma proporcionalidade que existe hoje entre o ICMS cobrado na gasolina e do ICMS que incide no etanol
Economia
Combustíveis: com alta do dólar e do petróleo, redução de imposto vai resolver?
Miguel Daoud comenta as expectativas sobre os efeitos da medida proposta pelo governo federal para tentar conter o preço dos combustíveis