INOVAÇÃO
Derrubada de vetos traz licenciamento ambiental para século 21, diz Faesp
Para a entidade, antigo sistema não acompanhava a velocidade das transformações produtivas e tecnológicas
licenciamento ambiental
DESDOBRAMENTO
Maior parte da Lei Geral do Licenciamento Ambiental é derrubada pelo Congresso
Além da derrubada dos trechos, parlamentares decidiram retomar regras de dispensa e simplificação das licenças
VOTAÇÃO AGUARDADA
Congresso marca para quinta a análise dos vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental
Segundo Alcolumbre, a convocação segue um cronograma acordado previamente com as lideranças partidárias
PARCERIA AMBIENTAL
Cetesb e Unica firmam cooperação para modernizar gestão ambiental e uso de resíduos
Acordo prevê ações para transformar subprodutos da cana em energia, ampliar uso de biofertilizantes e capacitar profissionais do setor sucroenergético
RECUO
Congresso cancela sessão que analisaria vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
De acordo com Davi Alcolumbre, decisão foi tomada a pedido do governo; nova data ainda não foi definida
DECISÕES
Congresso vota na quinta-feira veto parcial à lei de licenciamento ambiental
Parlamentares também devem votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
REGULAMENTAÇÃO
Congresso vai analisar vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou votação para semana que vem
OPINIÃO
Licenciamento ambiental: reflexões e desafios para um futuro sustentável
Falta de recursos humanos, insegurança jurídica, excesso de burocracia e problemas de operacionalização rondam o tema há décadas
ATRITOS COM O EXECUTIVO
Derrubada de dois vetos da lei do licenciamento ambiental é inegociável, considera FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniu para debater o tema; bancada exige que licenciamento fique a cargo de estados e municípios
SANCIONADO COM VETOS
Congresso precisa impedir que projeto de licenciamento ambiental seja desconfigurado, diz especialista
Para a advogada especialista em direito ambiental, Samanta Pineda, vetos ao projeto são retrocessos
OPINIÃO
Ouro no topo: o sistema financeiro global entrou em zona de risco
Pela primeira vez, o ouro supera todas as commodities, reflexo de um cenário de dívidas impagáveis, juros altos e lideranças míopes
OPINIÃO
Vetos na Lei Ambiental: governo tenta agradar a todos e cai na incoerência
Presidente veta pontos-chave do licenciamento, frustra o agro e expõe contradições políticas e ideológicas
DECISÃO
Lula sanciona lei de licenciamento ambiental com 63 vetos
Anúncio foi feito no Palácio do Planalto pela Casa Civil e pelo Ministério do Meio Ambiente
EXECUTIVO X LEGISLATIVO
Lula deve vetar trechos do PL do Licenciamento Ambiental, diz Marina
Ministra afirmou que o governo tem a consciência de que não basta opor-se à medida, mas que é necessário colocar algo em seu lugar
Texto aguarda sanção
Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental levanta alerta sobre judicialização
Proposta aprovada pelo Congresso pode revogar trechos da Lei da Mata Atlântica e gerar riscos jurídicos
DESTRAVAMENTO
Aprosoja-MT diz que licenciamento ambiental trará agilidade para obras e produtores
Obras estruturantes dependem desse PL para alcançar agilidade de países como EUA e China, disse presidente da entidade
MUDANÇAS DE REGRAS
Licenciamento ambiental moderniza e desburocratiza o país, avalia CNA
Para a confederação, projeto de lei vai evitar perdas de competitividade
OPINIÃO
Tribunal dos EUA anula tarifas globais de Trump
Confira os impactos no comércio internacional e no agronegócio brasileiro
POSICIONAMENTO
Fávaro: Proposta de licenciamento ambiental avança sem precarização
Ele disse respeitar posicionamento contrário da ministra do Meio Ambiente, afirmando que o governo do presidente Lula é plural
LEGISLAÇÃO
Veja os senadores que votaram contra o novo marco do licenciamento ambiental
Projeto esteve em discussão na Câmara e no Senado por 21 anos. Na votação, 54 parlamentares foram a favor e 13 contra