AQUICULTURA
Estado libera pesca profissional artesanal de lula
Portaria autoriza a atividade, tanto embarcada como desembarcada, além do uso de tarrafa e linha-de-mão, com auxílio de atrativo luminoso
AQUICULTURA
Portaria autoriza a atividade, tanto embarcada como desembarcada, além do uso de tarrafa e linha-de-mão, com auxílio de atrativo luminoso
POLÍTICA
Os membros da FPA demonstraram preocupação com a falta de recursos para a safra 2024/2025, especialmente em relação ao seguro
POLÍTICA
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades
LOGÍSTICA
Ligação entre os municípios de Santos e Guarujá terá 870 metros por baixo do canal portuário
EM DISCUSSÃO
Levantamento é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
imposto
Lula reforça promessa de isenção de cobrança a salários de até R$ 5 mil até 2026, mas afirma ser difícil
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16)
BRASÍLIA
O encontro será no Itamaraty
ENTREVISTA
Definição das áreas prioritárias para aplicação dos recursos e os critérios de enquadramento dos projetos serão estabelecidos em regulamento pelo Poder Executivo
REPERCUSSÃO
O deputado federal Pedro Lupion afirmou que o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski tem uma "ligação muito próxima" com o MST
LEI 14.802
Agora transformado na lei 14.802, o Plano Plurianual da União foi publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União
EVENTO
Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional
REPERCUSSÃO
Negociação no Congresso envolveu a retirada de R$ 4 bi das emendas estaduais, provocando debates sobre a distribuição equitativa de recursos
ECONOMIA
Presidente vetou trecho do calendário que vinha com a obrigação do empenho dos recursos até 30 dias após a divulgação das propostas
REPERCUSSÃO
Entre dispositivos da MP está a revogação de uma lei aprovada no dia 14 deste mês
DECLARAÇÃO
Presidente da FPA afirmou que irá trabalhar pela derrubada dos vetos de Lula
Assunto representava uma das principais demandas do setor, que argumentava sobre a lentidão na aprovação
VOTAÇÃO OCORRE HOJE
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões
REPERCUSSÃO
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária criticou o veto de Lula, dizendo que ele "fragiliza o direito de propriedade no Brasil"
LEGISLAÇÃO
O presidente sancionou a Lei 14.757/23, que dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários