DISPUTA JUDICIAL
Abiove pede a STF suspensão de processos que questionam a Moratória da Soja
A entidade argumenta que as ações podem resultar em decisões contraditórias à Ação Direta de Inconstitucionalidade
moratória da soja
DESDOBRAMENTO
STF mantém lei de Mato Grosso que veta benefícios a empresas ligadas à Moratória da Soja
Decisão reforça que o estado não é obrigado a conceder incentivos a companhias com regras ambientais próprias
NOVO DESDOBRAMENTO
Abiove questiona relatoria no Cade sobre moratória da soja e sessão é encerrada
O acordo, firmado em 2006, gera discordância há anos entre produtores e tradings
ATUAÇÃO EM XEQUE
Moratória da soja: Comissão de Agricultura vai convocar Marina Silva
Deputados querem ouvir ministra sobre uso da estrutura pública em defesa de pacto privado no setor da soja
DESVIO DE FINALIDADE
Governo interferir na Moratória da Soja é uso indevido da máquina pública, acusa a FPA
Presidente da bancada argumentou que envolvimento da AGU na discussão leva Estado a agir contra produtores
Moratória da soja: pedido de vista interrompe análise no STF sobre lei em MT
Julgamento sobre o acordo estava previsto para terminar na próxima sexta-feira (29)
ACORDO SOB JUDICE
TCU vai fiscalizar bancos que utilizam a Moratória da Soja como critério para concessão de crédito
Segundo a decisão que autorizou a fiscalização, medida estaria em desacordo com a legislação brasileira
INDÚSTRIA
Abiove comemora decisão judicial que suspende Moratória da Soja
Entidade afirma que decisão da justiça reconheceu a necessidade de arpofundamento de debate sobre o tema
DISPUTA NA JUSTIÇA
'Sairemos vitoriosos no final', diz diretor da Aprosoja após liminar restabelecer Moratória da Soja
'Estamos confiantes que sairemos vitoriosos no final', diz diretor da Aprojota após liminar que impede a suspensão da Moratória da Soja
OPINIÃO
Moratória da soja desafia a soberania jurídica do Brasil
Enquanto o STF reafirma que leis estrangeiras não podem ser aplicadas no país, tradings internacionais impõem regras privadas que desconsideram o Código Florestal
EMBATE
Abiove consegue liminar para barrar suspensão da Moratória da Soja
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) havia paralisado acordo que impede compra do grão semeado em áreas desmatadas da Amazônia
APROVA DECISÃO
Cade acerta ao suspender Moratória da Soja, avalia secretário de Política Agrícola
Para Guilherme Campos, a medida dá previsibilidade ao mercado e reforça que a legislação brasileira deve ser o parâmetro regulatório
POSICIONAMENTO DO GOVERNO
Ministério do Meio Ambiente fala em preocupação com suspensão da Moratória da Soja
Em nota, MMA criticou decisão do Cade e exaltou resultados positivos do acordo durante seus anos de vigência
OUTRO LADO
Surpresa e cooperação: Abiove e Anec se pronunciam sobre suspensão da Moratória da Soja
Entidades foram arroladas pelo Cade em processo que investiga formação de cartel entre as signatárias do pacto
SETOR ATENDIDO
Moratória da Soja é suspensa e signatárias podem ter de pagar multa bilionária
Conselho Administrativo de Defesa Econômica atendeu medida cautelar da CNA, Aprosoja-MT, Câmara e do Senado
DECISÃO
Pará aprova ação judicial contra a moratória da soja
Estado se coloca ao lado de Mato Grosso e Rondônia na contestação judicial do acordo firmado em 2006
CONTRAPONTO
Organizações da sociedade civil lançam manifesto em defesa da Moratória da Soja
Documento destaca que a participação da oleaginosa no desmatamento da Amazônia caiu de 30% para 1% desde 2008
MORATÓRIA DA SOJA
Aprosoja-MT quer leis municipais contra a moratória da soja
Aprosoja-MT quer lei municipais contra moratória da soja
IMPACTOS INTERNACIONAIS
Lei de MT sobre moratória da soja pode comprometer reputação do Brasil, diz Abiove
Legislação mato-grossense corta benefícios fiscais das empresas adeptas ao acordo que assegura que o grão cultivado, processado e exportado seja livre de desmatamento
MORATÓRIA DA SOJA
Esmagadoras de soja terão de aumentar preços ou comprar mais barato, diz Abiove
Com a sanção da lei que retira incentivos fiscais de signatárias do acordo, estima-se que indústria perca R$ 1,5 bilhão