IMPOSTOS
Câmara derruba MP que previa taxação de LCA
Governo federal tinha expectativa de arrecadar R$ 17 milhões com a aprovação da medida
MP
RECUO
Governo desiste de taxar LCA e LCI e fecha acordo para votar MP do IOF
Haddad negociou com Senado e Câmara manutenção da isenção das letras de crédito para conseguir votar medida provisória
DIÁRIO OFICIAL
Governo publica MP que libera R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais
Texto segue para análise do Congresso Nacional, que tem até 120 dias para votar a medida
ALÍVIO
Governo anuncia R$ 12 bi para renegociação de dívidas de produtores rurais
Lula assinou MP que autoriza renegociar dívidas de agricultores afetados por desastres climáticos
INTERESSES DO AGRONEGÓCIO
Câmara aprova MP de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária
Medida foi aprovada, apesar das tentativas da FPA de obstruir as votações no Congresso em protesto contra o STF
ALCKMIN
MP dispensa processo seletivo para atuação de profissionais em crises zoossanitárias
A medida editada por Alckmin irá flexibilizar e amplificar a atuação de pessoal em emergências
Agricultura
Comércio exterior: setor da citricultura comemora avanço de medida provisória
A MP de número 1.152/2022, que trata de regras de taxação de exportação, foi aprovada pela Câmara dos Deputados
Diversos
Renovação da frota de caminhões: medida vai para sanção presidencial
MP foi aprovada pelo plenário do Senado na noite de quarta-feira (3)
Política
Câmara aprova medida para renovação de frota de caminhões
Segundo o texto, inicialmente, poderão participar da iniciativa os caminhoneiros que trabalham no Transporte Autônomo de Cargas (TAC)
Política
Governo libera R$ 10,9 bilhões para auxílios a caminhoneiros e taxistas
O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado
Agricultura
Governo publica MP que destina R$ 1,2 bi a produtores afetados pela seca
A medida é voltada para produtores que não tenham seguro rural ou que não aderiram ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)
Diversos
Governo libera venda de até 200 mil toneladas de milho balcão no país
Compra será realizada pela Conab e disponibilizada pelo Programa de Venda em Balcão (ProVB), conforme Medida Provisória assinada nesta terça-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro
Diversos
MP no Congresso põe fim à remuneração mínima de profissionais da agronomia
Segundo o presidente do Conselho Federal e Engenharia e Agronomia (Confea), se a MP for aprovada pode impactar cerca de 1 milhão de profissionais
Diversos
MP dá poderes ao governo para adotar medidas emergenciais contra crise hídrica
Governo retirou do texto da MP trecho abria a possibilidade de se implementar um racionamento de energia para conter a crise hídrica
Agronegócio
Regularização fundiária: 'Titulação da terras vai permitir acesso ao crédito'
Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator da nova proposta da MP da regularização fundiária, projeto vai regularizar propriedades de até 6 módulos fiscais
Agronegócio
'Regularização fundiária iria beneficiar 1 milhão de pequenos agricultores'
De acordo com chefe da Embrapa Territorial, a força política que os pequenos agricultores possuem atualmente é pequena para manter o assunto em evidência
Conexão Brasília
Regularização fundiária: governo quer beneficiar 300 mil famílias
Segundo especialista, grande diferencial da MP sobre o tema recém editada será uso da tecnologia para comprovar informações dos imóveis
Rural Notícias
Medida provisória vai sugerir novo refis para dívidas do Funrural
Bancada do agro, no entanto, ainda espera solução para o impasse até o fim do ano
Rural Notícias
Com reivindicações do setor, MP do Agro deve passar por alterações
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura comentou que, se dependesse dele, operações de compra e venda com moedas estrangeiras seriam ampliadas
Mercado e Cia
Entenda como a MP do Agro vai mudar a vida do produtor rural
De acordo com comentarista do Canal Rural Glauber Silveira, Medidas Provisórias vão aumentar acesso ao crédito rural e permitir captação de recursos estrangeiros com taxa de juros mais baixas