Agronegócio
Regularização fundiária: famílias lutam há décadas por posse de título; veja depoimentos
Aprovação da medida irá proporcionar segurança jurídica, acesso ao crédito e até tranquilidade para sucessão familiar
MP da Regularização Fundiária
Agricultura
Maia decide retirar MP da Regularização Fundiária de votação
Presidente da Câmara e parlamentares fizeram acordo para que a medida provisória seja transformada em projeto de lei; discussão sobre o tema deve acontecer na próxima semana
Agricultura
Alexandre Garcia: MP da Regularização Fundiária dá mais garantia a produtor
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou que votação do projeto será realizada nesta terça, 12
Rural Notícias
Congresso tem até semana que vem para votar MP da Regularização Fundiária
Caso não seja aprovada, a medida provisória vai perder a validade, o que fez parlamentares do agro correrem contra o tempo em busca de um consenso
Diversos
Entidades do agro manifestam apoio à MP da Regularização Fundiária
A medida provisória perde a validade no dia 19 de maio se não entrar em votação no Congresso
Direto ao Ponto
MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados
Agronegócio
'MP da regularização fundiária não fere legislação', diz Tereza Cristina
Ela rebateu as críticas de que a MP vai beneficiar grileiros, já que o processo não vai ser realizado somente com base em declaração do proprietário da terra
Rural Notícias
‘Governo precisa trabalhar para reintegrar produtor endividado’
Segundo o analista jurídico, 2019 foi bastante positivo em relação à política, mas alguns temas importantes ficaram para o ano que vem
Confira 10 perguntas e respostas sobre a MP da regularização fundiária
Assinada nesta semana pelo presidente Bolsonaro, a medida provisória muda significativamente a questão fundiária no Brasil
Diversos
MP da Regularização Fundiária não beneficia grileiros, destaca deputado
Neri Geller (PP-MT) afirma que a medida é voltada a posses em assentamentos e gera impactos positivos na economia e no desenvolvimento social
Agronegócio
Bolsonaro assina MP que moderniza regularização fundiária; veja mudanças
A medida provisória determina que os beneficiados cumpram o Código Florestal, transformando-os em parceiros no combate ao desmatamento ilegal