Política
STF considera orçamento secreto inconstitucional
O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos
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Diversos
Congresso aprova alterações no orçamento secreto
Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do STF sobre a constitucionalidade das emendas de relator
Política
Presidente do STF vota contra emendas de relator
Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos
Política
Relator do Orçamento teme caos sem aprovação da PEC da Transição
A votação da PEC está travada na Câmara devido a um impasse sobre o julgamento da constitucionalidade das emendas de relator
Brasília
Relatores setoriais acolhem R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento
Agricultura recebeu 247 emendas, sendo 211 individuais e 36 coletivas. Foram atendidos R$ 548,3 milhões em sugestões de despesas.
Política
'PEC da Transição' deve ter Bolsa Família fora do teto por dois anos, diz relator do orçamento
Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa "é um pacto que a sociedade faz contra a fome e é um pacto absoluto"
Política
Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula
O presidente eleito mostrou-se confiante na aprovação PEC enviada ao Congresso na segunda-feira (28) para modificar o Orçamento
Política
Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023
Projeções de receitas e despesas totalizam R$ 5,2 trilhões
Política
Alexandre Garcia diz que PEC da Transição altera a regra de ouro do equilíbrio fiscal
Segundo o comentarista do Canal Rural, o agronegócio deve ficar de olho no Congresso Nacional e nos 'penduricalhos' da PEC
Política
PEC da Transição: relator do Orçamento quer votação até 10 de dezembro
Nesta terça-feira (29), o governo de transição alcançou mais de 27 assinaturas, número exigido para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição
Política
Relator do Orçamento protocola PEC com prazo de 4 anos e impacto de até R$ 198 bi
Além de tirar o Bolsa Família do teto, a PEC também deixa fora das regras fiscais até 6,5% das receitas extraordinárias do governo
Política
Miguel Daoud: Orçamento bilionário gera disputa entre partidos
Auxílio Brasil e seguro rural entram na pauta de parlamentares
Economia
Dólar fecha a R$ 5,40, após chegar a R$ 5,53 pela manhã
No plano interno, os investidores reagiram, durante a manhã, à entrega da PEC que prevê a retirada do teto federal de gastos do Bolsa Família
Economia
Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
Pela PEC, os gastos com o Auxílio Brasil não afetarão o resultado primário, que é a economia de receitas de impostos para pagamento da dívida pública
Política
PT vai propor PEC para incluir no Orçamento projetos do governo eleito
A equipe de transição indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começa a ocupar, na segunda-feira (7), o CCBB, em Brasília
Eleições
Alckmin será o coordenador da equipe de transição do governo Lula
PT ressaltou que todos partidos que participaram da frente ampla formada em torno da candidatura de Lula terão participação na transição
Política
Comissão de Agricultura aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural
Política
Comissão de Agricultura define emendas ao Orçamento 2023
Presidente da CRA, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) é o relator das emendas, que serão enviadas à Comissão Mista de Orçamento
Mato Grosso
Acrimat espera que contingenciamento de recursos do Mapa seja temporário
Bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento atinge Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Agricultura
Alexandre Garcia fala sobre bloqueio de R$ 2,63 bilhões do Orçamento
O governo federal bloqueou R$ 196,2 milhões do orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento