Ministro da Justiça diz que irá propor nova legislação sobre terras indígenas
José Eduardo Cardozo defendeu que atual decreto que regulamenta a demarcação de terras indígenas, em vigor desde 1996, precisa ser aprimoradoO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nessa terça, dia 22, que vai encaminhar à presidente Dilma Rousseff uma proposta para melhorar a legislação sobre a demarcação de terras indígenas. Ele participou de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Na ocasião, Cardozo afirmou que o atual decreto que regulamenta a demarcação de terras indígenas, em vigor desde 1996, precisa ser aprimorado.