DIREITO AGRÁRIO
Produtores do Pantanal devem ficar atentos à demarcação de áreas da União; entenda o motivo
Advogado Pedro Puttini Mendes alerta sobre demarcação de terras no Pantanal, impactando propriedades ribeirinhas em municípios
Pedro Puttini Mendes
DIREITO AGRÁRIO
Nova lei do Ibama: entenda como a regularidade de toda a fazenda evita multas
Advogado especialista alerta sobre a Instrução Normativa número 8, que exige a conformidade ambiental de toda a propriedade rural para o desembargo de áreas. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Infração ambiental: nova norma cria risco de 'punição em dobro'; entenda
Advogado especialista em direito agrário alerta sobre o novo artigo 83B, que pune quem não cumpre penalidades, e o perigo de multas milionárias. Assista ao vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Fazenda atingida por desastre? Saiba como pedir isenção do ITR
Quando a produção rural é inviabilizada por fogo ou chuva, o produtor pode buscar isenção do ITR. Veja o vídeo
DIREITO AGRÁRIO
Georreferenciamento rural: o 'RG' que sua fazenda precisa ter
Prazo final para pequenas propriedades é 20 de novembro de 2025; entenda como o georreferenciamento garante segurança jurídica e facilita financiamentos, vendas e heranças. Assista ao vídeo