Peixes
Mapa divulga regras para atividade pesqueira de empresas
A pessoa jurídica registrada na categoria de aquicultor ou de armador de pesca estará automaticamente inscrita na categoria Empresa Pesqueira
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A pessoa jurídica registrada na categoria de aquicultor ou de armador de pesca estará automaticamente inscrita na categoria Empresa Pesqueira
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Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996
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O auxílio emergencial, pago pelo Ministério da Agricultura, corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998
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Para proteger essas espécies durante a fase sensível de sua reprodução, a atividade fica proibida até o próximo dia 15 de março de 2020
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Parados por risco dos peixes estarem contaminados, pescadores investiram na construção de tanques para criação de tilápias e outras espécies
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Segundo a medida, o período ocorrerá de 1º de novembro a 30 de abril para quatro espécies, onde será proibida a pesca e a comercialização
Peixes
Segundo o órgão, até o momento não foi detectada qualquer anormalidade no pescado utilizado por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal ou unidades de produção de animais aquáticos marinhos.
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A ministra Tereza Cristina afirmou que o governo vai monitorar a situação e, se necessário, pode estender o pagamento no ano que vem
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Cancelamentos têm como base norma de 2012 e ocorrerão em sete estados
Rural Notícias
De acordo com o Instituto ProPescado, cerca de 60% dos estabelecimentos varejistas aderiram à campanha
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Pescadores terão que respeitar regras do PREPS, apresentar mapa de bordo, comprovar pagamento da taxa de registro e respeitar períodos de defeso das espécies
Peixes
Projeto estende benefícios que contribuem para garantir renda mínima de produtores, permitindo que continuem na atividade de forma sustentável
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O presidente comentou sobre a suspensão da proibição da pesca da tainha, a possibilidade do cultivo de tilápias no lago de Itaipu e revisão de uma lei estadual que limita a pesca de arrasto no RS
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O registro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso
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De acordo com o Ministério da Agricultura, o documento não é necessário para investimentos em aquicultura, que se assemelha à atividade pecuária
Rural Notícias
O Ministério da Agricultura já anunciou que o setor será contemplado no Plano Safra, mas setor pede também o fim da burocracia
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Secretário da Aquicultura e Pesca diz que além de prejudicar as pessoas que vivem da atividade, a decisão não têm base e pesquisa
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Os setores de aquicultura e pesca deverão ser inclusos no Plano Safra 2019/2020, informou nesta quarta-feira, dia 5, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pescado, em Brasília. De acordo com nota do Ministério da Agricultura, a ministra disse que esses segmentos deverão ser contemplados no próximo […]
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A equipe de Jair Bolsonaro enviou um novo plano de ação para representantes do bloco, que devem começar a avaliá-lo até o fim de maio
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A iniciativa é para diminuir o número de fraudes e incentivar quem está cadastrado indevidamente no programa a fazer o desligamento voluntário