CONTESTAÇÃO
CNA aciona STF contra embargos a produtores sem direito a ampla defesa
Política Nacional sobre Mudança do Clima contém dispositivos que abrem brechas para embargos de propriedades sem a prévia lavraturao auto de infração, diz entidade
Política Nacional sobre Mudança do Clima
Agricultura
Projeto que prevê barreira ambiental à UE é protocolado
Uma fonte do Itamaraty avaliou que, se as discussões forem bem construídas, é uma iniciativa “que faz sentido”
Diversos
Senado aprova projeto que estipula fim do desmatamento ilegal
O projeto de lei determina que o governo federal detalhe as ações para alcançar o fim do desmatamento ilegal no país até 2025