Saiba mais sobre projeto

LEI AGENOR TUPINAMBÁ

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

Projeto foi batizado em homenagem ao influencer multado e obrigado a devolver diversos animais que estavam em sua posse

Agropecuária, indígenas, terras, arrendamento, georreferenciamento, invasão, fazendeiro, terras, projeto, esquema

ESBULHO POSSESSÓRIO

Projeto inclui invasão de propriedades privadas entre crimes de terrorismo

Texto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mel; abelha sem ferrão Jataí (Tetragonisca fiebrigi)

PROJETO

Jardins de mel impulsionam educação ambiental no Espírito Santo

Espaço promove a conscientização sobre a preservação das abelhas sem ferrão e incentiva a produção sustentável do mel

Vacinação contra febre aftosa, trabalhadores, cepea, projeto

EM ANÁLISE

Projeto fortalece transparência de normas da defesa agropecuária

Projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação, de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

CIDE-AGRONEGÓCIO

Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor

O autor do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), explica que a ideia é que todos os integrantes da cadeia produtiva contribuam para a arrecadação

integração lavoura-pecuária-floresta agronomia

RAIO-X DA PECUÁRIA

Projeto incentiva consumo de produtos da pecuária gaúcha

Além de oferecer um produto de alta qualidade, o movimento também ajuda a fortalecer a economia do estado, afetado pelas enchentes em maio

café no terreiro agropecuária empregos NR-31 calor safra safrista projeto

NA CÂMARA

Projeto que garante Bolsa Família a trabalhador contratado por safra é aprovado

Para safristas, será possível trabalhar em colheitas e fazer parte de programas sociais ao mesmo tempo; texto vai para análise do Senado

MAIS OPORTUNIDADES

Projeto isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

Segundo o relator, a isenção oferece aos beneficiários maiores oportunidades de desenvolvimento e participação nas atividades agrícolas

porteira fechada Valor Bruto da Produção (VBP)

ACESSO À TERRA

Imóvel rural: comissão aprova projeto que eleva crédito para financiamentos

Projeto de lei eleva para R$ 400 mil o valor máximo que famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária para a compra

Alíquota única de ICMS para gasolina e etanol passa a valer a partir de hoje, combustíveis

APROVADO

Combustíveis: projeto amplia combate contra fraudes

Proposta aprovada por comissão abrange empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos

APOIO NO CAMPO

Câmara aprova projeto que pune invasões de terras

Aprovado por 336 votos contra 120, texto que penaliza invasores de propriedades rurais, públicas ou prédios públicos, segue para o Senado

NA CÂMARA

Açaí: comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à cadeia produtiva

Entre os principais pontos do texto aprovado estão a criação de programas de treinamento de mão de obra e ampliação da produção e processamento do fruto