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DIÁRIO OFICIAL
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Pronater é o instrumento executor da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
DIÁRIO OFICIAL
Pronater é o instrumento executor da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
Brasília
O texto reduz de cinco para um ano o tempo de existência exigido de entidades privadas para que elas possam se credenciar no programa
Política
Proposta em tramitação no Senado altera regras para credenciamento do programa
Diversos
Com a aprovação da MP, o pequeno produtor rural precisará comprovar o tempo de exercício de trabalho por meio de autodeclaração ratificada pelo Pronater