NA BAHIA
Área de 165 hectares ocupada por plantas ilegais vira assentamento
Imóvel rural Nova Aquino dará origem a Márcio Matos, com capacidade para abrigar 177 famílias
reforma agrária
PRESSÃO
MST invade fazenda do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul
Grupo argumenta que área de 351 hectares foi anunciada pelo Incra para fins de Reforma Agrária
REFORMA AGRÁRIA
Desapropriações só podem acontecer com infraestrutura mínima nos assentamentos, define Comissão
Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4564/24; texto ainda passará pela CCJC e, depois, pela Câmara e Senado
REIVINDICAÇÕES
MST invade sede do Incra em SP e pressiona Lula por reforma agrária
Grupo também pede acesso universal ao Pronaf A e A/C, com facilitação nos trâmites e renegociação de dívidas
PLANO FINANCEIRO
Congresso aprova orçamento de R$ 34,3 bilhões para agricultura
Texto do Orçamento de 2025 ainda será analisado pelo Poder Executivo; verba destinada à organização agrária será de R$ 4,6 bilhões
REPASSE AOS COMPANHEIROS
Governo Lula destinará R$ 750 milhões do Orçamento para o MST
Decisão ocorre dias após o presidente Lula visitar um assentamento do grupo; tendência é que medida seja votada no Congresso no dia 18
REFORMA AGRÁRIA
Projeto prevê que estados sejam responsáveis pela regularização fundiária
Proposta que transfere a atribuição da regularização fundiária às unidades da federação será analisada por comissões da Câmara
RENDA EXTRA
Plantas ornamentais são alternativa rentável para agricultores familiares
Iniciativa de um casal de agricultores de Santa Catarina transforma cultivo de plantas em nova fonte de renda
DADOS
MDA destaca recordes na agricultura familiar e reforma agrária
Os dados foram apresentados na última semana e estão disponíveis no site da pasta, que foi recriada pelo Governo Federal em 2023
NESTE SÁBADO
MST faz ato em resposta ao ataque ao assentamento do interior de SP
Manifestação pacífica pediu justiça às vítimas dos assassinatos e, também, urgência na reforma agrária
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
Reforma agrária: governo regulamenta transferência de terras de bancos e empresas
Imóveis rurais deverão ser avaliados pelo Incra e pelo MDA
PACOTE DE MEDIDAS
Decreto de renegociação e perdão de dívidas de agricultores está pronto, diz ministro
Paulo Teixeira diz que intenção é que os produtores voltem a tomar crédito livremente
PROJETO DE LEI
Imóvel rural de interesse da reforma agrária pode ser usado para quitar dívida com União
Lei regulamentou a “dação em pagamento de bens imóveis”, nome jurídico do ato de ofertar imóvel próprio para quitar uma dívida com a União
PORTARIA
Imóveis rurais de grandes devedores podem ser usados para reforma agrária
Advogado-geral da União acredita que proposta trará maior eficácia na cobrança, levando pacificação ao campo
REGULARIZAÇÃO
Projeto de lei propõe novas regras para criação de assentamentos rurais
Texto propõe a obrigatoriedade de o Incra publicar, anualmente, os índices de ocupação e produtividade das unidades já existentes
CANAL RURAL ENTREVISTA
'Ocupações de terra só ocorrem quando não há programa de reforma agrária ativo', diz Paulo Teixeira
O ministro do Desenvolvimento Agrário afirma que o governo federal está investindo R$ 530 milhões na aquisição de terras para novos assentamentos; a meta é atender 80 mil pessoas em 4 anos
DECLARAÇÃO
Governo federal vai intensificar reforma agrária, diz ministro
Paulo Teixeira afirmou que o governo está aguardando a CNA entrar com uma petição de investigação antidumping contra o leite importado
DECLARAÇÃO
Líder da FPA critica governo federal sobre invasões do MST: ‘Estão no Planalto’
Pedro Lupion (PP-PR) criticou também o anúncio do Programa Terra para Gente para acelerar o assentamento de famílias no Brasil
PROGRAMA
Governo anuncia medidas para reforma agrária em momento de invasões do MST
O objetivo do programa, segundo o governo, é assentar 295 mil famílias de 2023 a 2026
POLÍTICA
MST anuncia marcha pela reforma agrária na Bahia
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), anunciou que cerca de 3 mil trabalhadores irão marchar mais de 110 km pela reforma agrária na Bahia. De acordo com organização, a marcha contará com a participação de homens e mulheres acampados e assentados da reforma agrária de toda a Bahia, entre os dias 9 a […]