FIQUE DE OLHO! 👀
Seguro-defeso: prazo para envio do relatório de atividade pesqueira termina nesta quarta (31)
Envio do documento é requisito para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo
Seguro-defeso
NÃO PERCA O PRAZO!
Pescadores profissionais têm até dia 31 para comprovar atividade
Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira é o que garante o RGP, documento que permite acesso ao seguro-defeso
BENEFÍCIO
Pescadores de três estados recebem orientações sobre seguro-defeso
O valor do benefício corresponde a um salário mínimo mensal, pago durante todo o período, limitado a cinco parcelas
EM VIGOR
Medida provisória exige biometria para liberar seguro-defeso a pescadores
Governo muda regras para o pagamento do seguro-defeso e inclui novas etapas de cadastro e verificação
BENEFÍCIO
Ministério do Trabalho assume gestão do seguro-defeso a partir de outubro
Hoje, feito pelo Ministério da Pesca, o cadastro passará a ser unificado ao modelo do seguro-desemprego
PREOCUPAÇÃO
Governo vai acionar seguro-defeso para famílias do NO e NE atingidas por seca
Chico Macena reiterou que o governo vai facilitar também o acesso a crédito dos setores atingidos pelas queimadas
BENEFÍCIOS
Pescadores afetados pela seca no Norte começam a receber auxílio hoje (6)
Os profissionais que possuírem seguro defeso concedido até 1 de novembro e que moram nos municípios atendidos
PESCA
Defeso da Piracema começa hoje em São Paulo
Instrução normativa visa preservar ecossistemas aquáticos, proibindo a pesca em rios e lagos; confira quais espécies permitidas para captura
PESCADORES ENVOLVIDOS
Seguro Defeso: PF deflagra operação que investiga fraudes no benefício
As fraudes envolvem o cadastro de pessoas que não desempenham a atividade de pesca de forma profissional
LEGISLAÇÃO
Pescadores podem receber seguro defeso e Bolsa Família ao mesmo tempo
Em 2015, foi proibido o pagamento do defeso aos pescadores artesanais que estivessem inscritos no Bolsa Família
Brasília
Pescadores artesanais pedem a volta do benefício de 6 meses para o seguro defeso da lagosta
Segundo o Ministro da Pesca, o ministério vai articular a demanda junto ao Ministério da Previdência
Política
Auxílio Brasil: Câmara define valor mínimo permanente de R$ 400
Medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado
Pecuária
Polícia Investiga fraude de R$ 1,5 bilhão no seguro defeso
Batizada de Operação Tarrafa, a ação envolve mais de 600 policiais federais e ocorre, simultaneamente, em 12 estados
Agronegócio
Mais de 5 mil pescadores profissionais têm licença suspensa pelo Ministério da Agricultura
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, as suspensões ocorrem por conta de "evidências de vínculos empregatícios dos pescadores profissionais em outras atividades não relacionadas à pesca"
Diversos
PF investiga irregularidades no pagamento de seguro para pescadores
Na ação, cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal
Peixes
Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso
Benefício é pago a pescadores artesanais e tem o valor de um salário mínimo
Peixes
Pescadores artesanais podem receber auxílio emergencial durante pandemia
O seguro-defeso, que, na prática, é o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), é pago durante o período de reprodução das espécies
Diversos
Vazamento de óleo: pescadores podem receber até 2 parcelas do seguro-defeso
Instrução normativa do Ministério da Agricultura proíbe pesca de lagosta e camarão em áreas atingidas permite pagamento de parcelas extras do benefício
Peixes
Governo antecipará seguro-defeso para pescadores atingidos por óleo
A ministra Tereza Cristina afirmou que o governo vai monitorar a situação e, se necessário, pode estender o pagamento no ano que vem
Peixes
Secretaria de Pesca cancela 300 licenças de pesca profissional
Cancelamentos têm como base norma de 2012 e ocorrerão em sete estados