MAIORIA
Pesquisa aponta que 47% dos brasileiros são a favor do marco temporal
Pesquisa CNT/MDA mostrou que 34% dos entrevistados são contra a tese para a demarcação de terras indígenas no Brasil e 18,7% não souberam opinar
MAIORIA
Pesquisa CNT/MDA mostrou que 34% dos entrevistados são contra a tese para a demarcação de terras indígenas no Brasil e 18,7% não souberam opinar
LEGISLAÇÃO
Senadores da oposição e da base aliada do governo admitem a possibilidade de remover trechos polêmicos em busca de um consenso
REPERCUSSÃO
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que se o veto for derrubado, STF será acionado
LEGISLAÇÃO
A aprovação do marco temporal foi comemorada por representantes do agronegócio no Congresso Nacional, que defendem a tese do marco temporal
LEGISLAÇÃO
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
LEGISLAÇÃO
Apesar do debate no Legislativo, o STF derrubou a tese do marco temporal na última quinta-feira (21), com um placar de 9x2
LEGISLAÇÃO
Foi concedida vista coletiva ao projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas
DEBATE
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
LEGISLAÇÃO
Registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, em 2013, era de 107 produtos, contra 433 produtos atualmente
CCJ
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para decisão final do Plenário do Senado
LEGISLAÇÃO
O projeto de lei concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no Brasil
LEGISLAÇÃO
Projeto anistia dívidas de operações de crédito rural, dos anos 2021 a 2023, contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico
NO SENADO
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Por ter sido aprovado […]
POLÍTICA
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
LEGISLAÇÃO
Comissão do Senado aprovou projeto que destina 1% do valor arrecadado em loterias para programa Terra Brasil
DIRETO AO PONTO
Redução da alíquota tributária é o primeiro item da pauta da FPA na discussão no Senado
HOMENAGEM NO SENADO
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada, nesta segunda-feira (4), durante Sessão Especial realizada no Senado
ECONOMIA
Relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho que atenda preocupações
DEBATE NO SENADO
Para os produtores de leite, a situação só será superada quando forem justamente remunerados, levando-se em conta os custos da produção
APROVADO EM COMISSÃO
Segundo o texto, as áreas indígenas precisarão comprovar que eram habitadas pelos nativos e com atividades produtivas na data de promulgação da Constituição de 1988,