DISPUTA JUDICIAL
CNA aciona STF contra novas demarcações de terras indígenas
A FPA também reagiu, destacando que as demarcações elevam o risco de insegurança jurídica
STF
NOVO NOME
STF: Jorge Messias é indicado para vaga de Barroso
Atualmente na AGU, ele precisa ter nome aprovado pelo Sendo
TRIBUTOS NO AGRO
STF julga validade de isenção fiscal para defensivos agrícolas
Ministros Fachin e Mendonça divergiram sobre incentivos fiscais a defensivos; decisão pode afetar preços e custos no campo
DISPUTA JUDICIAL
Abiove pede a STF suspensão de processos que questionam a Moratória da Soja
A entidade argumenta que as ações podem resultar em decisões contraditórias à Ação Direta de Inconstitucionalidade
DESDOBRAMENTO
STF mantém lei de Mato Grosso que veta benefícios a empresas ligadas à Moratória da Soja
Decisão reforça que o estado não é obrigado a conceder incentivos a companhias com regras ambientais próprias
IMPASSE JUDICIAL
STF volta a julgar ações sobre benefícios fiscais a defensivos agrícolas
Norma estabelece redução de 60% da alíquota de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aos produtos
APOSENTADORIA PRECOCE
Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
Integrante da Suprema Corte desde 2013, ele tinha direito de permanecer no cargo até 2033
REAÇÃO DO GOVERNO
Após derrubada de MP, Haddad diz que pode haver corte de emendas parlamentares
Ministro da Fazenda afirmou que cortes podem ocorrer após o Congresso barrar MP que substituía o aumento do IOF
LONGO IMPASSE
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo e aproveitam holofotes em virtude da posse do novo presidente da Suprema Corte
ATUAÇÃO EM XEQUE
Moratória da soja: Comissão de Agricultura vai convocar Marina Silva
Deputados querem ouvir ministra sobre uso da estrutura pública em defesa de pacto privado no setor da soja
POLÍTICA
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Aumento no número de parlamentares, dos atuais 513 para 531, só poderá ser feito a partir das eleições de 2030
POR UNANIMIDADE
PEC da Blindagem é rejeitada pela CCJ do Senado
A proposta foi vetada pelos 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para votação no plenário
CRISE DIPLOMÁTICA
Fávaro: Brasil está preparado para enfrentar retaliações dos EUA
Declaração do ministro da Agricultura ocorre após senador norte-americano mencionar possibilidade de novas medidas contra o Brasil
REGIME FECHADO
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses; veja pena dos demais réus
Ex-presidente recebeu a pena mais alta, enquanto Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, a mais branda
ACUSAÇÕES
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete reús
Prisão do ex-presidente e de seus aliados não ocorre de forma automática, mas somente após a análise dos recursos
OPINIÃO
O voto de Fux reabre a disputa no Supremo sobre Bolsonaro
Divergência expõe fragilidade institucional do STF e dá fôlego político à defesa do ex-presidente
VOTOS DOS MINISTROS
STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
Ministros da primeira turma iniciarão a votação que deve nesta quarta; julgamento deve se encerrar até a próxima sexta-feira
Moratória da soja: pedido de vista interrompe análise no STF sobre lei em MT
Julgamento sobre o acordo estava previsto para terminar na próxima sexta-feira (29)
OPINIÃO
Moratória da soja desafia a soberania jurídica do Brasil
Enquanto o STF reafirma que leis estrangeiras não podem ser aplicadas no país, tradings internacionais impõem regras privadas que desconsideram o Código Florestal
POLÍTICA
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao utilizar redes sociais de filhos para se dirigir a manifestantes, disse o juiz