O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil adotou novas regras de controle para a exportação de produtos de origem animal destinados à União Europeia, em resposta à decisão da Comissão Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar proteínas para o bloco. O objetivo é comprovar a conformidade sanitária e reverter o veto europeu, que entrará em vigor no dia 3 de setembro.
Novos procedimentos de inspeção
A partir desta semana, o Ministério da Agricultura começou a aplicar novos procedimentos de inspeção da produção de carnes e derivados, atendendo às exigências da União Europeia sobre o não uso de produtos antimicrobianos no ciclo completo de vida dos animais. Essas orientações foram enviadas aos serviços oficiais de inspeção e aos estabelecimentos habilitados a exportar.
Requisitos para certificação sanitária
De acordo com o novo ofício, somente poderão receber certificação sanitária internacional os produtos que comprovarem atendimento às regras europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos. As principais mudanças impactam as cadeias de aves, ovos, mel e aquicultura, que deverão qualificar e monitorar os fabricantes de alimentos para os animais utilizados na produção.
- Frigoríficos e estabelecimentos exportadores devem manter controles auditáveis.
- Requisitos específicos por cadeia produtiva foram estabelecidos.
- Exportadores não podem utilizar antimicrobianos como antibióticos ou antivirais.
Impactos e novas oportunidades
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), Roberto Perosa, destacou a possibilidade de o Brasil abrir novos mercados para reduzir a dependência de países como a China. Ele ressaltou que a diversificação da pauta exportadora é essencial para mitigar os impactos do veto europeu.
