A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reafirmou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho, que busca modernizar as relações de trabalho no país. A proposta está em discussão no Senado e promete abrir um amplo debate sobre o tema.
Importância da PEC 12/2026
A CNA destaca que a modernização das relações de trabalho é essencial para atender à diversidade e dinâmica do trabalho contemporâneo. A proposta visa:
- Oferecer mais flexibilidade na organização da jornada de trabalho.
- Aumentar a liberdade de escolha do trabalhador sobre sua rotina.
- Preservar direitos garantidos pela CLT, como férias, 13º salário e FGTS.
Impactos econômicos
A confederação alerta que propostas que engessam as regras de trabalho podem gerar efeitos econômicos negativos, como:
- Aumento de custos para produtores e prestadores de serviços.
- Repasse desses custos para a sociedade, refletindo no aumento de preços.
Compromisso com o debate
A CNA reafirma seu compromisso em contribuir com o Congresso Nacional de forma técnica e responsável, visando construir um ambiente de trabalho mais moderno e equilibrado, alinhado à realidade do Brasil.
