O governo federal anunciou nesta terça-feira o plano safra da agricultura familiar, que contará com um total de R$ 97,3 bilhões. Desse montante, R$ 85 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um aumento de quase 9% em relação à última safra.
Detalhes do plano safra
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Maquiaveli, apresentou o novo pacote em coletiva de imprensa, que abrange programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural.
Redução de taxas de juros
Importante destacar que não houve aumento nas taxas de juros em nenhuma linha de crédito da agricultura familiar. As taxas foram mantidas ou reduzidas em relação ao plano anterior:
- Custeio geral: juros entre 1% e 5%, podendo chegar a 7,5% para outras finalidades.
- Alimentos básicos: redução de 3% para 2%.
- Agroecologia e orgânicos: redução de 2% para 1%.
- Soja e bovinocultura: redução de 8% para 7,5%.
- Microcrédito: mantido em 0%.
Limites de financiamento
O limite de financiamento para microcrédito rural aumentou de R$ 53 mil para R$ 74 mil por família. Outros limites incluem:
- Agroecologia: R$ 20 mil para mulheres.
- Quintais produtivos: R$ 20 mil.
- Custeio extra: R$ 8 mil.
Investimentos e assistência
O governo também anunciou R$ 12,1 bilhões para compras públicas, seguro e assistência técnica, com destaque para:
- R$ 6,6 bilhões para o Proagro, seguro para a atividade agropecuária.
- R$ 3,6 bilhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PA).
- R$ 1,1 bilhão para o Garantia Safra.
Desafios e inovações
A ministra ressaltou que o desafio do governo é premiar agricultores que adotam práticas diversificadas e que o Proagro foi ajustado para facilitar a adesão dos agricultores familiares, especialmente aqueles afetados por adversidades climáticas.
