Nesta quinta-feira, o governo federal vetou integralmente o projeto de lei número 715 de 2023, conhecido como projeto dos safristas. A proposta permitia que trabalhadores contratados temporariamente para as safras agrícolas mantivessem benefícios sociais durante o período de trabalho formal e garantissem o retorno ao programa após o fim do contrato, caso continuassem atendendo aos critérios de renda.
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a proposta geraria impacto fiscal sem apresentar estimativas de custos e fontes de financiamento.
Reações do setor agro
Entidades do agronegócio se posicionaram contra a decisão. A Abrafutas, que representa produtores e exportadores de frutas, afirmou que a medida ajudaria a ampliar a formalização e reduzir a falta de trabalhadores nas safras. O Conselho Nacional do Café criticou a decisão, destacando que muitos trabalhadores deixam de aceitar vagas temporárias por medo de perder benefícios sociais.
Próximos passos
O veto será analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão presidencial. Representantes do setor agro expressaram preocupação com os impactos da decisão, afirmando que a falta de trabalhadores pode encarecer alimentos e prejudicar a população.
- Veto ao projeto dos safristas foi integral.
- Proposta visava garantir benefícios sociais a trabalhadores temporários.
- Setor agro se mobiliza para reverter a decisão.
- Congresso Nacional analisará o veto.
- Impactos na oferta de alimentos são uma preocupação central.
