O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que permitia aos trabalhadores rurais temporários manter o recebimento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período de contratação formal no campo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e gerou reações negativas entre parlamentares e entidades do setor agropecuário.
Justificativa do veto
O governo justificou o veto alegando inconstitucionalidade e impacto fiscal. A medida agora será analisada pelo Congresso, onde os parlamentares poderão decidir pela derrubada do veto ou pelo seu arquivamento.
Reações do setor agropecuário
O veto gerou frustração no setor agropecuário, com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressando indignação. A FPA argumenta que a decisão:
- Desconsidera a realidade do campo brasileiro;
- Penaliza trabalhadores que buscam ingressar no mercado de forma formal;
- Dificulta a contratação de mão de obra em um setor estratégico para a segurança alimentar e a economia nacional.
Mobilização no Congresso
A FPA já anunciou que atuará no Congresso para derrubar o veto, defendendo uma política pública moderna e alinhada aos interesses do país. O deputado Arnaldo Jardim, vice-presidente da FPA, destacou a importância do projeto para criar oportunidades de trabalho e garantir a segurança alimentar.
Entidades apoiam a mobilização
Além da FPA, outras entidades, como a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abra Frutas) e o Conselho Nacional do Café (CNC), também se manifestaram contra o veto, pedindo uma reavaliação da medida pelo Congresso. O projeto de lei 715 de 2023 foi resultado de amplo diálogo entre o setor produtivo, parlamentares e representantes dos trabalhadores.
