A semana atual é crucial para a definição de uma proposta de renegociação de dívidas rurais no Brasil. O Ministério da Fazenda apresentou um texto alternativo ao projeto em discussão no Senado, que autoriza o uso de recursos do fundo social do PreSal para financiar essa renegociação.
Proposta do governo
O relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, informou que o governo apresentou uma nova modelagem para o programa, com condições diferenciadas de juros e prazos de até 6 anos.
Próximos passos
- O Congresso irá analisar a proposta antes de deliberar na Comissão de Assuntos Econômicos.
- O projeto de lei, PL 52 de 2023, estava previsto para análise na pauta da CAI, mas o debate deve ser adiado.
- A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e prevê a criação de uma linha de financiamento para produtores afetados por eventos climáticos extremos.
Alternativas e desafios
O texto aprovado anteriormente autorizava o uso de até R$ 12 bilhões do fundo social do PreSal. No entanto, a nova proposta do governo não inclui esse mecanismo e busca outras fontes de recursos para viabilizar a securitização financeira.
Renan Calheiros se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e um novo encontro está agendado para discutir a proposta. Vale lembrar que, no ano passado, o governo federal editou uma medida provisória que destinava R$ 12 bilhões para a renegociação de débitos, mas muitos produtores enfrentaram dificuldades para firmar acordos com os bancos.
