O Senado aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira, um projeto de lei que institui um novo programa de negociação de dívidas para produtores rurais afetados por catástrofes climáticas. A proposta, que envolve um montante de R$ 180 bilhões, prevê uma linha especial de crédito com juros que variam entre 3,5% e 7,5% ao ano e prazo de pagamento de até 10 anos.
Detalhes da proposta
- Juros entre 3,5% e 7,5% ao ano, dependendo do porte do produtor.
- Limite de até R$ 10 milhões por beneficiário e até R$ 50 milhões para cooperativas e associações.
- Prazo de até 10 anos para pagamento, com 3 anos de carência.
Contexto e desdobramentos
A medida foi aprovada em meio a um impasse entre o governo e parlamentares do setor agropecuário. Após mudanças no texto, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. A expectativa é que as novas regras comecem a valer ainda neste ano.
A proposta recebeu apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária e foi levada à votação sob pressão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A senadora Teresa Cristina, ex-ministra da Agricultura, também contribuiu com emendas ao texto, incluindo a criação de um fundo garantidor.
O relator da proposta, senador Renan Calheiros, destacou a importância da aprovação, considerando a situação crítica enfrentada pelos produtores rurais, especialmente no Rio Grande do Sul, que sofreu com desastres climáticos. O presidente Lula deve levar a pauta ao Supremo Tribunal Federal, o que pode atrasar a sanção da medida.
