A Comissão de Agricultura do Senado aprovou a criação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, uma iniciativa que busca valorizar o setor e ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à atividade no Brasil.
Importância da Pesca Artesanal
O projeto prevê a realização de ações de conscientização sobre a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal, responsável por grande parte do pescado consumido no mercado interno.
- Geração de renda e permanência de famílias em comunidades costeiras, ribeirinhas e pantaneiras.
- Contribuição para a segurança alimentar no país.
- Proteção da memória e do orgulho identitário do pescador e das populações tradicionais.
Comemorações e Objetivos
As comemorações devem acontecer na semana do dia 29 de junho, data de São Pedro, padroeiro dos pescadores. Segundo o relator da proposta, a medida cria um ambiente favorável para o fortalecimento de políticas públicas com foco na sustentabilidade ambiental e na valorização dos saberes tradicionais.
Marco Institucional
O projeto cria um marco institucional propício para o debate e fomento de políticas públicas estruturantes, servindo como catalisadora para ações governamentais voltadas à extensão pesqueira, organização cooperativa e regularização profissional do pescador e da pescadora.
