No dia 1º de julho, o plenário do Senado realizará uma sessão de debates temáticos para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O objetivo da discussão é avaliar os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.
Tramitação da PEC
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda não recebeu despacho do presidente Davi Alcolumbre. A tramitação da PEC está travada no Senado, sem um calendário definido para sua análise. A matéria permanece há quase 30 dias sem avanços formais.
Cenário de incerteza
- A PEC enfrenta um cenário de incerteza no Senado.
- O presidente Davi Alcolumbre tem segurado a tramitação para evitar pressões eleitorais.
- Não há interesse demonstrado em acelerar a tramitação da proposta.
Próximos passos
Após a sessão temática, a PEC precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, por votação em dois turnos no plenário do Senado, com a maioria qualificada de 49 senadores. Caso haja mudanças no texto, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova deliberação.
Justificativa para o debate
A sessão temática foi marcada em resposta a um requerimento aprovado por líderes parlamentares, que destacam a necessidade de uma discussão ampla sobre o tema, incluindo representantes das centrais sindicais. O senador Paulo Paim enfatizou a importância do debate para a pressão pela votação da PEC antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18 de julho.
