O Senado Federal realizou uma sessão de debate sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O encontro, que contou com a presença de sindicalistas e parlamentares, foi mediado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ocorreu em meio à pressão das entidades para que a proposta seja levada ao plenário para votação.
Discussão sobre a proposta
Durante o debate, representantes do setor produtivo expressaram preocupações sobre a possível elevação de custos de produção e os efeitos amplos que a proposta pode ter sobre a economia brasileira. Eles destacaram que qualquer alteração na organização da jornada de trabalho repercute na relação entre empregado e empregador, afetando a produtividade e a geração de empregos.
Posições divergentes
- A Fecomércio e a CNC manifestaram apoio à qualidade de vida do trabalhador, mas ressaltaram a necessidade de considerar os impactos econômicos.
- O senador Paulo Paim questionou o prazo de transição para a implementação da PEC, que prevê a adoção das novas regras em 14 meses.
- Davi Alcolumbre demonstrou disposição para acelerar a tramitação da proposta no Senado.
Próximos passos
A expectativa é que o texto da PEC seja encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o calendário de tramitação será definido em acordo com os líderes partidários. A proposta busca estabelecer uma nova escala de trabalho de cinco dias com dois de descanso, além da redução da jornada semanal.
