Um projeto de lei em discussão no Senado Federal propõe a isenção temporária dos tributos federais sobre combustíveis, com o objetivo de amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio. A proposta, apresentada pelo senador Cleitinho, visa zerar as alíquotas de PIS e Cofins até 31 de julho de 2027.
Detalhes do projeto
O projeto prevê que as alíquotas de PIS e Cofins sejam reduzidas a zero, abrangendo operações com gasolina, exceto a de aviação. Além disso, a proposta também inclui a isenção da SID (Contribuição sobre a Importação de Combustíveis).
Produção e consumo de petróleo no Brasil
- Em 2025, o Brasil produziu quase 5 milhões de barris de petróleo e gás natural por dia.
- A Petrobras foi responsável por 3 milhões desse total.
- O consumo de derivados de petróleo no país foi de 2,6 milhões de barris por dia em 2024.
Objetivos e implicações
O principal objetivo do projeto é reduzir os impostos sobre combustíveis, visando amenizar a alta dos preços para o consumidor, sem prejudicar as contas públicas. A proposta será distribuída para as comissões do Senado e, se aprovada, entrará em vigor na data de sua publicação.
Desafios e considerações
Embora a proposta busque aliviar a carga tributária, há preocupações sobre o impacto nas contas públicas, uma vez que o governo abrirá mão de arrecadação tributária. Especialistas alertam que a medida pode gerar um desequilíbrio fiscal, especialmente se os preços do petróleo caírem.
