Em Brasília, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateu hoje a utilização de recursos do petróleo para conter a alta dos combustíveis e a proposta de renegociação das dívidas dos produtores rurais. A votação do projeto de lei (PL5122) está prevista para esta quarta-feira, com pressão do setor produtivo para sua aprovação.
Reunião com o ministro da Agricultura
Os parlamentares da FPA iniciaram o dia com uma reunião no Ministério da Agricultura, onde discutiram assuntos relevantes para o setor agropecuário. O presidente da FPA destacou a necessidade de apoio do ministro André de Paula em relação ao endividamento dos produtores, enfatizando a discordância com o governo sobre as fontes de recursos.
Proposta de renegociação de dívidas
O PL5122 de 2023 estabelece um novo modelo para o refinanciamento das dívidas do setor agropecuário, prevendo o uso de recursos do fundo social do pré-sal e outros fundos para ajudar agricultores afetados por perdas climáticas. A proposta inclui:
- Juros de 3,5% a 7,5% ao ano, dependendo do perfil do produtor.
- Prazo de até 10 anos para pagamento das dívidas.
- Mobilização de produtores e parlamentares em apoio ao projeto.
Expectativas para o novo plano agrícola
O governo deve anunciar o novo plano agrícola e pecuário no dia 1º de julho, durante uma reunião da FPA. O projeto de lei que permite a redução de tributos federais sobre combustíveis também foi discutido, visando não descumprir a lei de responsabilidade fiscal.
A proposta de renegociação de dívidas é vista como uma solução crucial para os produtores que enfrentam dificuldades financeiras, com o apoio de diversas entidades e parlamentares mobilizados em favor da aprovação do PL.
