O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, dia 3, o Projeto de Lei 3834/15, do Senado, que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final.
Hoje, são adicionados 7% de biodiesel ao óleo diesel. Pelo projeto, esse percentual será de 8% até um ano depois da edição da lei e chegará a 10%, passados 36 meses de vigor da legislação. A proposta vai à sanção presidencial.
O texto aprovado permite ainda que o percentual chegue a 15%, se testes e ensaios em motores validem a utilização da mistura, e desde que tenha o aval do Conselho Nacional de Política Energética.
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O Conselho Nacional de Política Energética também poderá autorizar que seja adicionado ainda mais biodiesel, de maneira voluntária, no combustível do transporte público, navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas.
