ESCALA 6X1
Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho
Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara, informou que a partir de agora, governo trabalhará para regulamentar a proposta
AGILIDADE NA PAUTA
Presidente da Câmara diz esperar que redução da jornada de trabalho inicie no 2º semestre
Hugo Motta ainda rebateu as críticas de que a medida possa prejudicar a produtividade da economia brasileira
461 VOTOS A FAVOR
Fim da escala 6x1 é aprovada na Câmara e projeto segue para votação no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado
DIA D
Câmara deve decidir nesta quarta-feira se fim da escala 6x1 avança
Proposta prevê 40 horas semanais e garantia de dois dias de descanso
TRABALHO
Câmara prevê transição de um ano para jornada semanal de 40 horas
Relatório da PEC que acaba com a escala 6x1 deve prever redução gradual das atuais 44 horas, com manutenção dos salários
DESASTRE CLIMÁTICO
Medida Provisória abre crédito extraordinário para atingidos por enchentes em MG
Estimtiva inicial era atender 5 mil famílias, mas número dobrou por conta da dimensão dos estragos
LEGISLATIVO
Câmara aprova urgência para propostas que tratam de temas de interesse do agro; saiba quais
Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa
NO PLENÁRIO
Motta quer votar o fim da escala 6x1 na Câmara na próxima semana
Presidente da Casa afirma que comissão especial deve votar o texto até o fim da semana; pauta também inclui projetos do agro
TERRAS RARAS
Projeto cria política para minerais críticos e limita exportação de matéria-prima
Texto prevê incentivos fiscais, fundo garantidor e maior controle sobre exploração mineral
JORNADA DE TRABALHO
Presidente da Câmara cria comissão especial para analisar fim da escala 6x1
Hugo Motta afirmou que a pauta é a mais importante da Casa em 2026
DEBATE NO CONGRESSO
Propostas sobre o fim da escala 6X1 avançam na Câmara
Deputados da CCJ aprovaram admissibilidade de dois projetos que reduzem a jornada de trabalho no Brasil
FISCALIZAÇÃO
ANP terá acesso a dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Empresas reguladas pela agência deverão providenciar a autorização para manter a validade da outorga e continuar a atuar no setor
TRANSPARÊNCIA E CONSUMO
Projeto obriga rótulo de alimentos com informações sobre resíduos de defensivos agrícolas
Proposta em análise na Câmara obriga informação clara sobre presença de resíduos e riscos à saúde em produtos industrializados e in natura
CRÉDITO RURAL
Lei que autoriza uso de fundo garantidor para operações do Pronaf entra em vigor
A nova regra prevê a utilização de até R$ 500 milhões não comprometidos do FGO para financiamentos voltados à agricultura familiar
SOCORRO
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas
Zona da Mata mineira enfrenta cenário de catástrofe após ser atingida por chuvas de intensidade histórica
PESCADO
Câmara analisa projeto para proibir importação de tilápia no Brasil
A proposta busca reduzir riscos sanitários, além de proteger a cadeia produtiva nacional do pescado, segundo relator
SEGUE PARA O SENADO
Câmara aprova projeto que proíbe uso de nomes de carne e leite em produtos vegetais
Proposta exige informações claras ao consumidor e estabelece limites para termos associados a produtos de origem animal
TEMA POLÊMICO
Fim da jornada 6x1 pode ser votada em maio, diz presidente da Câmara
Hugo Motta disse considerar a proposta justa aos novos tempos de trabalho; indústria já calcula prejuízos
TEXTO SEGUE PARA O SENADO
Câmara aprova acordo comercial Mercosul-União Europeia
Aprovação pelos parlamentares brasileiros abre caminho para que tratado entre em vigor de maneira provisória
IMPASSE
Deputados de PT e PSOL comemoram revogação de decretos sobre hidrovias
Entretanto, parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos