Após quarenta dias de recesso, as atividades parlamentares no Senado e na Câmara dos Deputados voltam na próxima quinta-feira, dia 2. Mas já na terça-feira, a Frente Parlamentar da Agricultura realiza a sua primeira tradicional reunião-almoço de 2017. Os temas do cardápio ainda não foram divulgados, mas é possível que diversas pautas voltadas para o setor sejam discutidas.
O Projeto de Lei 3.729/2004 – a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é uma delas. O substitutivo sugerido pelo Mauro Pereira (PMDB/RS) está na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para ser votado. Nas últimas duas semanas, inclusive, Pereira tem se reunido com o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho para debater ponto a ponto da matéria. “No mês de fevereiro queremos colocá-lo para tramitar o mais rápido possível, afinal é uma necessidade do governo também”, afirma o diretor-executivo da FPA, João Henrique Hummel.
Hummel é o entrevistado deste domingo, 29, do Direto ao Ponto e acredita também que, além do licenciamento, a Lei de Proteção de Cultivares também seja aprovada com brevidade, mesmo com o setor ainda dividido. “A matéria está pronta para ser votada e o diálogo e debate deve promover o consenso dos envolvidos”, explica.
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Questionado sobre a reforma da previdência, o diretor disse que concorda com a proposta do governo e é necessário corrigir o déficit, que hoje giram em torno de R$ 149,7 bilhões, para não ter a necessidade de aumentar impostos ou acabar com as renúncias previdenciárias, como no caso da polêmica possibilidade de taxação das exportações.
“A FPA é totalmente contrária à taxação dos produtos agrícolas. Se isso acontecer, nós vamos diminuir nossa competitividade e podemos criar inflação dentro desse processo.” fala. Para Hummel, o ganho para a agricultura brasileira após a Lei Kandir foi enorme, comprovado com a capacidade de expansão do Brasil no mercado internacional.
Em relação ao Projeto de Lei Trabalhista rural, nº 6442/2016, do Nilson Leitão (PSDB/MT), Hummel acredita que, embora a tramitação esteja no início, ainda com a formação da Comissão Especial, a matéria tenha boa aprovação porque está em consonância com a reforma que o governo apresentou no fim do ano e deve facilitar as contratações com a flexibilização dos acordo e horas de trabalho.
Defensivos Agrícolas
O diretor-executivo da FPA disse que a polêmica do samba-enredo da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense além de mostrar a união do setor revelou à sociedade que é necessário produzir comida. “É uma pena que estamos respondendo um ataque. Seria muito mais fácil esclarecer esse processo e mostrar que a agricultura tropical sem insumos não sobrevive.”
O tema dos agrotóxicos veio à tona com uma das alas do desfile. Hummel explica que cria-se uma discussão em torno dos perigos, não em cima das análises de risco. “O ano passado, só duas moléculas novas entraram no mercado. Não estamos incentivamos o aumento do uso. Mas vê a soja, por exemplo, causa um prejuízo ao setor de quase 10 bilhões de reais por conta das pragas, por isso é preciso discutir registros”, afirma.
O diretor ainda lembrou que há uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados que está discutindo o assunto. Disse ainda que neste ano, os parlamentares vão levar o assunto para os estados, para apresentação à sociedade. “Não adianta ser contra, tem que ser científico. Não pode ser ideológico, nem emocional essa avaliação”, reitera.
Fortalecimento do setor
Por falar em escola de samba, na avaliação de Hummel quanto mais o setor se une, mais a Frente Parlamentar da Agropecuária fica representativa na sociedade. Segundo ele, a transição do governo no processo de Impeachment foi um dos episódios de protagonismo da bancada ruralista. “A Frente teve uma participação muito clara nesse contexto”, diz Hummel.
Assim, é importante aproveitar o momento para reiterar que a agropecuária é a única que cresce em meio à crise. “Temos o maior potencial de exportar a agricultura tropical e aumentar a produtividade”, finaliza.
