O analista e proprietário da Scot Consultoria, Alcides Torres, afirmou nesta terça-feira, dia 4, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar a cobrança da contribuição previdenciária ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) em 2,3% para o empregador pessoa física pode onerar o setor de pecuária de corte entre R$ 14 bilhões e R$ 16 bilhões. Isso porque, segundo ele, além do encargo sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção, frigoríficos também pagariam o tributo, uma alíquota de 2,7%, suspenso desde 2015 por determinação do próprio STF.
“O Funrural é uma sangria do setor e se junta a outros impostos e a outros custos, como o ambiental e o trabalhista. Já há um monte de impostos e agora vem mais um que vai tirar recursos do setor que está em progresso”, disse Torres, durante encontro de confinadores e recriadores de gado da Scot Consultoria, em Ribeirão Preto (SP).
Além do retorno do Funrural, que só deve ocorrer após a publicação do acórdão da decisão do STF tomada semana passada, ainda é incerto se os valores não depositados pelos pecuaristas e produtores entre 2015 e 2017 serão cobrados retroativamente. “Se o frigorífico não recolhe, o fazendeiro é responsável. O fazendeiro vai recolher e vai processar o frigorífico para receber de volta?”, afirmou. “O mínimo é que isso valesse a partir de agora”, emendou.
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Torres acredita que a volta do Funrural fará com que o tributo seja novamente tratado como uma moeda de troca entre pecuaristas e frigoríficos nas negociações de animais. Até a suspensão da cobrança, alguns frigoríficos ofereciam o pagamento do Funrural a pecuaristas dependendo da situação de mercado e do tamanho e qualidade dos lotes de animais negociados.
