O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) tem tirado o sono de produtores rurais de Mato Grosso. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança é constitucional, há dois meses, muitos agricultores e pecuaristas não sabem o que fazer. Para piorar, quem ainda tem liminar suspendendo a contribuição já começa a ter o pagamento descontado. Por outro lado, quem tem retroativos para acertar já fala em deixar a atividade, caso seja sentenciado a efetuar o pagamento atrasado.
A produtora Maria Amélia Tirlone Zanini, que mora em Tapurah (MT), vendeu quase 100 cabeças de gado e foi surpreendida com o desconto do Funrural na hora do pagamento. Mas a produtora tinha liminar que suspendia a cobrança.
“Quanto mais buscamos diversificar e sobreviver da agricultura, da pecuária e da suinocultura, mais pagamos. Nós pagamos sobre a soja, pagamos sobre a venda do milho, nós pagamos sobre suíno, pagamos sobre o boi, não tem fundo que aguente isso”, conta.
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O desconto ultrapassou R$ 2,5 mil. Agora, a pecuarista teme que a situação se repita também na venda de suínos. A exemplo de Maria Amélia, produtores de grãos também não concordam com a cobrança. Muitos deles possuem liminar e reclamam da falta de esclarecimento sobre o tema.
Para o presidente do Sindicato Rural de Tapurah, Carlos Beló, a preocupação com os meses sem lucro é grande. “Quando temos lucro, não há tanto problema. Mas quando você não consegue fechar as suas contas, vai ter que pagar o Funrural do mesmo jeito. Então, tinha que ter uma maneira diferente de ser cobrado”, defende.
O ministro da agricultura, Blairo Maggi afirma que segue em busca de uma solução. “O governo busca uma solução para o Funrural, com a Frente Parlamentar da Agricultura. Creio que vou chegar a um número em que o governo pretende dar uma vantagem àqueles que pagaram e uma penalidade para quem não recolheu. É o caminho correto. Não seria justo algo diferente”, conta.
A indefinição sobre a cobrança do passivo do Funrural tira o sono de produtores como Dirceu Luiz Dezem. O valor que não foi recolhido desde a decisão do STF, em 2011, pode passar os R$ 400 mil. O produtor argumenta que, se tiver que pagar tudo de uma só vez, ele não vai conseguir se manter na atividade.
“Estávamos amparados em uma situação, mas parece que não estamos mais. Se tiver que pagar todo esse atrasado de uma vez só não haverá condição. Vou ter que sair da atividade, porque ficar pagando apenas despesas que temos e o que consegue pagar no recolhimento direto e o atrasado não vai ter lucro nenhum”, analisa.
