Plano Safra da Agricultura Familiar terá 20% mais recursos que em 2014

"Vamos garantir que continuemos a fornecer alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros", disse a presidenteA presidente Dilma Rousseff disse hoje, dia 19, que o volume de recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 – que será lançado na próxima segunda, dia 22, será 20% maior que o da última safra, chegando a R$ 28,8 bilhões. As taxas de juros, que na safra passada foram de 0,5% a 2%, ainda não foram anunciadas.

Dilma fez o anúncio em discurso, durante a inauguração do complexo acrílico da multinacional Basf, em Camaçari, na Bahia.

– Estaremos lançando na segunda-feira o Plano Safra da Agricultura Familiar, que vai ter um aumento de seus recursos em 20%. Vamos garantir que continuemos a fornecer alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros – disse ela.

Dilma listou o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Plano de Investimentos em Logística, anunciado há duas semanas, o novo plano de exportações (ainda sem data de lançamento) e a terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida como medidas da “agenda do futuro” do país, para ajudar na retomada da economia, após o ajuste fiscal. A presidente lembrou que uma das medidas do ajuste, o projeto de lei que trata das desonerações na folha de pagamento para 56 setores da economia, ainda não foi votado pelo Congresso, mas disse que espera a aprovação até o fim de junho.

– Os ajustes são para equilibrar as contas públicas e quanto mais rápido eles ocorrerem melhor, porque não queremos que nada interrompa o processo de desenvolvimento. Nenhum ajuste tem um fim em si mesmo, ele é feito para fornecer elementos para que a gente possa expandir e voltar a crescer aceleradamente – avaliou, e acrescentou que conta com a “grande parceria” dos parlamentares para aprovar a medida.

Dilma destacou a importância da instalação das novas unidades da Basf na Bahia e disse que a construção do complexo no Brasil reforça a parceria do país com a Alemanha. Ela citou a visita de Estado da chanceler alemã Angela Merkel em agosto como uma oportunidade para ampliar as relações entre os dois países.

– A parceria com a Alemanha sempre vai significar parceria na área de investimentos, comércio e com a qualidade industrial que caracteriza a manufatura alemã.

A Basf investiu mais de 500 milhões de euros na construção das três unidades do complexo, o primeiro da América do Sul a produzir ácido acrílico, acrilato de butila e polímeros superabsorventes, utilizados na produção de fraldas para bebês, adesivos, tintas, e outros produtos químicos para construção.

Expectativa sobre juros

Com ajuda da Emater, o produtor rural Rogério Henrique Roca acessa recursos do Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar há três anos. 

– [O plano] se tornou um divisor de águas aqui dentro da propriedade. A qualidade de vida mudou. Você aumenta sua produção, consegue fazer seu capital girar – pontua.

Na safra passada, só de custeio, foram R$ 77 mil investidos, principalmente nas lavouras de tomate e morango. Parte do recurso acessado em 2014 está sendo investida para construir uma estufa em uma área de meio hectare de cultivo do morango. Assim, a família poderá produzir o ano inteiro, inclusive na época de chuva, e aumentar a rentabilidade, já que a fruta pode ser vendida a um preço até 3 vezes maior.

Além de aproveitar a valorização na baixa temporada, Roca conta que ter o dinheiro na mão faz toda a diferença na hora de comprar as mudas, que são importadas do Chile. Para uma plantação de 20 mil pés, por exemplo, a economia chega a R$ 2,4 mil. Por isso, na safra 2015/2016, ele pretende buscar cerca de R$ 60 mil em financiamento para continuar ampliando a produção, mesmo com a expectativa de aumento na taxa de juros.

– Acho que o benefício é muito maior. A gente pode até pagar juros mais altos, o importante é você ter o crédito para continuar trabalhando – define.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) considera uma vitória o aumento no volume de recursos de R$ 24 bilhões para R$ 28,8 bilhões, R$ 1 bilhão a menos do que havia pedido. A entidade espera a confirmação do que a presidente Dilma sinalizou durante o Grito da Terra: não mexer na taxa de juros, hoje entre 0,5 e 2%. Segundo a instituição, uma alta de juros comprometeria o investimento na produção.

– Causaria redução de investimento, menor procura, uma tendência enorme para o aumento da inadimplência, porque os juros além do que estão hoje inviabilizam o pagamento no prazo. Se não pagar no prazo, você perde os benefícios da lei do Pronaf, então é um desastre total para o fortalecimento da agricultura familiar e para o acesso do crédito rural – opina o secretário da Contag Juraci Souto.

O economista José Luiz Pagnussat afirma que o governo não tinha outra alternativa, se não elevar os recursos, já que o custo de produção tem aumentado, mas ele não crê na manutenção dos juros.

– A expectativa é que amplie um ponto percentual, uma vez que com a inflação mais alta, a taxa de juros real é menor. Então, há uma tendência sim, de um pequeno ajustezinho, até para sinalizar para o agricultor esse cenário econômico diferente, de inflação mais alta. Até porque os preços de diversos produtos tendem a subir também com os demais preços – destaca.